Processo 182752/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2021 11:34
Autuado em 30/03/2021 11:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 331/2023 da Segunda Câmara, de 07/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2023 Acórdão de Parecer Prévio   331/ 2023 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA
24/07/2023 Acórdão de Parecer Prévio   331/ 2023 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE KALORÉ
Gestor atual EDMILSON LUIS STENCEL
Gestor das Contas WASHINGTON LUIZ DA SILVA
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:09/03/22)

Juntadas
DataDescrição
13/11/2023 09:24 Recibo de Petição Intermediária - 741228/23, de 13/11/23 - Protocolo: 741228/23
05/10/2023 09:17 AR do ofício OPD - 969/23 - GP
06/03/2023 11:17 do Protocolo 140771/23
08/03/2022 16:22 do Protocolo 154671/22
08/03/2022 11:54 Recibo de Petição Intermediária - 152342/22, de 08/03/22 - Protocolo: 152342/22
08/02/2022 10:11 Recibo de Petição Intermediária - 83417/22, de 08/02/22 - Protocolo: 83417/22
03/02/2022 14:30 Recibo de Petição Intermediária - 69708/22, de 03/02/22 - Protocolo: 69708/22
11/01/2022 10:06 AR do Ofício OCN - 3350/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/11/2021 Ofício de Contraditório   3350/ 2021   
GP    Ofícios Processuais Diversos   969/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2023 3037 Acórdão de Parecer Prévio nº 331/2023
20/07/2023 3025 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2023 de 24/07/2023
20/03/2023 2943 Despacho Processual Diverso nº 265/2023
23/02/2022 2717 Despacho Processual Diverso nº 178/2022
10/02/2022 2708 Despacho Processual Diverso nº 239/2022
30/11/2021 2671 Despacho Processual Diverso nº 1305/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1385/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2023 23:10 DP  
13/11/2023 10:50 CMEX Informação nº 4738/2023 -
06/09/2023 17:16 DP Informação nº 6263/2023 -
05/09/2023 16:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 969/2023 -
08/08/2023 15:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 715/2023 -
07/08/2023 16:58 SMPJTC  
07/08/2023 11:12 5PC Ciência de Decisão nº 387/2023 -
07/08/2023 11:02 SMPjTC  
27/07/2023 12:08 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 331/2023 -
10/05/2023 11:43 GCILB  
09/05/2023 21:13 SMPJTC  
09/05/2023 10:32 5PC Parecer nº 350/2023 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
09/05/2023 09:30 SMPjTC  
16/03/2023 10:28 CGM Instrução nº 1706/2023 -
17/01/2023 15:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 265/2023 -
17/01/2023 10:47 SMPJTC  
16/01/2023 16:16 5PC Parecer nº 23/2023 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
16/01/2023 15:15 SMPjTC  
10/03/2022 16:05 CGM Instrução nº 70/2023 -
10/03/2022 15:24 CAGE  
21/02/2022 09:26 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 172/2022 -
11/02/2022 13:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 178/2022 -
07/02/2022 12:15 DP Informação nº 951/2022 -
04/02/2022 20:13 CGM Despacho Processual Diverso nº 239/2022 -
26/11/2021 09:48 DP Informação nº 689/2022 -
26/11/2021 09:48 DP Ofício de Contraditório nº 3350/2021 -
30/03/2021 12:30 CGM Instrução nº 4311/2021 -
30/03/2021 11:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1385/2021 -

Voltar a Consulta