Processo 183598/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2012 17:19
Autuado em 28/03/2012 17:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 138/2013 da Segunda Câmara, de 17/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   138/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
08/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   138/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
24/04/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
17/04/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
10/04/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
03/04/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
20/03/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE KALORÉ
Gestor atual WASHINGTON LUIZ DA SILVA
Gestor das Contas EDMILSON LUIS STENCEL
Ex-Gestor EDMILSON LUIS STENCEL

Juntadas
DataDescrição
11/12/2019 09:30 Recibo de Petição Intermediária - 833768/19, de 11/12/19 - Protocolo: 833768/19
05/07/2013 10:17 AR do oficio OPD - 1154/13 - GP
05/07/2013 09:24 AR do oficio OPD - 1154/13 - GP
17/08/2012 10:19 Juntada de AR Oficio 1404/12 OCN-DCM
14/08/2012 15:18 do Protocolo 550183/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/07/2012 Ofício de Contraditório   1404/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1235/2013
17/05/2013 642 Acórdão de Parecer Prévio nº 138/2013
03/05/2013 632 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 08/05/2013
06/07/2012 438 Despacho Processual Diverso nº 1408/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5188/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2019 12:55 DP  
11/12/2019 12:41 CMEX Informação nº 7415/2019 -
02/07/2013 10:44 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 447/2016 -
19/06/2013 17:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1280/2013 -
19/06/2013 17:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1235/2013 -
18/06/2013 08:39 DP Informação nº 11637/2013 -
17/06/2013 10:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1154/2013 -
12/06/2013 09:40 DEX Informação nº 2059/2013 -
09/05/2013 14:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 482/2013 -
09/05/2013 14:52 S2C Certidão de Publicação DETC nº 375/2013 -
09/05/2013 14:52 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 138/2013 -
25/04/2013 12:58 GCNB  
24/04/2013 16:06 S2C Certidão de Sessão nº 567/2013 -
21/03/2013 13:09 GCILB  
21/03/2013 10:29 S2C Certidão de Sessão nº 383/2013 -
14/02/2013 11:52 GCNB  
01/02/2013 08:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 978/2013 -
01/02/2013 08:41 SMPjTC Parecer nº 1546/2013 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2011. Parecer Prévio pela desaprovação.
02/07/2012 14:38 DCM Instrução nº 66/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/07/2012 14:38 DCM Ofício de Contraditório nº 1404/2012 -
29/06/2012 15:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1394/2012 -
29/06/2012 15:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1408/2012 -
30/03/2012 17:45 DCM Instrução nº 2542/2012 - MUNICÍPIO DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2012 18:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5188/2012 -

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