Processo 183651/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2021 10:49
Autuado em 30/03/2021 10:49
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 84/2023 da Primeira Câmara, de 05/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   84/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   84/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ATALAIA
Gestor atual CARLOS EDUARDO ARMELIN MARIANI
Gestor das Contas FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
Interessado MUNICÍPIO DE ATALAIA

Juntadas
DataDescrição
06/07/2023 09:16 do Protocolo 457953/23
30/05/2023 08:28 AR do ofício OPD - 515/23 - GP
08/02/2022 18:42 do Protocolo 86670/22
08/02/2022 18:37 do Protocolo 86653/22
11/01/2022 10:06 AR do Ofício OCN - 3511/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/12/2021 Ofício de Contraditório   3511/ 2021   
GP    Ofícios Processuais Diversos   515/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2023 2955 Acórdão de Parecer Prévio nº 84/2023
16/03/2023 2941 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 505/2022
06/12/2021 2675 Despacho Processual Diverso nº 1416/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1356/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2023 17:38 DP  
07/07/2023 08:47 CMEX Informação nº 2807/2023 -
08/05/2023 14:53 DP Informação nº 2927/2023 -
08/05/2023 12:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 515/2023 -
04/05/2023 20:43 CMEX Informação nº 1763/2023 -
13/04/2023 10:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 518/2023 -
13/04/2023 09:38 SMPJTC  
10/04/2023 10:43 2PC Ciência de Decisão nº 95/2023 -
07/04/2023 09:50 SMPjTC  
24/03/2023 14:03 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 84/2023 -
28/11/2022 13:48 GCMRMS  
25/11/2022 16:39 SMPJTC  
27/10/2022 09:50 2PC Parecer nº 809/2022 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Atalaia. Exercício de 2020. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas, com ressalvas.
27/10/2022 09:45 SMPjTC  
09/02/2022 15:33 CGM Instrução nº 4978/2022 -
02/12/2021 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 3511/2021 -
30/03/2021 11:13 CGM Instrução nº 4615/2021 -
30/03/2021 10:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1356/2021 -

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