Processo 186584/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 19/03/2020 12:59
Autuado em 19/03/2020 12:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 670/2020 da Primeira Câmara, de 02/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   670/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   670/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARUMBI
Gestor atual ADHEMAR FRANCISCO REJANI
Gestor das Contas ADHEMAR FRANCISCO REJANI
Interessado MUNICÍPIO DE MARUMBI

Juntadas
DataDescrição
06/04/2021 09:57 do Protocolo 205000/21
02/03/2021 13:16 AR do ofício OPD - 90/21 - GP
30/09/2020 17:28 do Protocolo 617100/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   90/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2020 2435 Acórdão de Parecer Prévio nº 670/2020
20/11/2020 2427 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 24/2020 de 23/11/2020
04/09/2020 2376 Despacho Processual Diverso nº 1177/2020
23/03/2020 2264 Termo de Distribuição de Processo nº 808/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2021 15:43 DP  
06/04/2021 10:39 CMEX Informação nº 1439/2021 -
04/02/2021 14:42 DP Informação nº 677/2021 -
29/01/2021 16:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 90/2021 -
26/11/2020 22:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 34/2021 -
13/11/2020 17:51 GCFAMG  
13/11/2020 15:45 SMPJTC  
26/10/2020 16:07 5PC Parecer nº 996/2020 - Prestação de Contas do Município de Marumbi. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
26/10/2020 15:29 SMPjTC  
01/10/2020 21:01 CGM Instrução nº 3997/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
02/09/2020 11:33 DP  
20/03/2020 11:38 CGM Despacho Processual Diverso nº 1177/2020 -
20/03/2020 11:38 CGM Instrução nº 3227/2020 - MUNICÍPIO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/03/2020 12:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 808/2020 -

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