Processo 187150/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 14:32
Autuado em 07/04/2010 14:32
Oficio de encaminhamento 066/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 108/2011 da Primeira Câmara, de 08/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   108/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   108/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ATALAIA
Interessado NILSON APARECIDO MARTINS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/05/2010 17:45 459754/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
15/08/2019 13:45 do Protocolo 551312/19
06/10/2011 18:42 AR de devolução dos Autos Físicos
16/08/2011 13:00 Juntada de AR oficio nº904/11-OPD-GP
03/09/2010 17:51 do Protocolo nº 475881/10, referente a resposta ao Ofício nº 949/10-OCN-DCM, pelo Sr. NILSON APARECIDO MARTINS.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/07/2010 Ofício de Contraditório   949/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 977/2011
08/07/2011 307 Acórdão de Parecer Prévio nº 108/2011
22/06/2011 305 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2011 de 28/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 09:33 DP  
15/08/2019 16:25 CMEX Informação nº 4683/2019 -
10/08/2011 17:45 DP  
29/07/2011 17:34 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 589/2011 -
29/07/2011 17:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 977/2011 -
28/07/2011 17:10 DP Informação nº 3149/2011 -
27/07/2011 12:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 904/2011 -
29/06/2011 15:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 427/2011 -
29/06/2011 15:34 S1C Certidão de Publicação DETC nº 465/2011 -
29/06/2011 15:34 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 108/2011 -
15/06/2011 08:33 GATBC  
06/04/2011 11:07 SMPjTC Parecer nº 1481/2011 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Atalaia. Poder Executivo. Exercício de 2009. Pela aprovação das contas.
28/03/2011 15:59 DCM Instrução nº 410/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
10/09/2010 14:52 SITIO  
07/04/2010 14:59 DCM Instrução nº 1539/2010 - MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 14:59 DCM Ofício de Contraditório nº 949/2010 -
07/04/2010 14:32 DP  

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