Processo 187521/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 13:10
Autuado em 29/03/2019 13:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 316/2019 da Segunda Câmara, de 30/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   316/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   316/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE KALORÉ
Gestor atual WASHINGTON LUIZ DA SILVA
Gestor das Contas WASHINGTON LUIZ DA SILVA
Interessado WASHINGTON LUIZ DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
11/12/2019 09:32 Recibo de Petição Intermediária - 833784/19, de 11/12/19 - Protocolo: 833784/19
29/11/2019 11:18 AR do ofício OPD - 2283/19 - GP
27/08/2019 10:26 do Protocolo 574126/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2283/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2019 2154 Acórdão de Parecer Prévio nº 316/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 17/09/2019
26/07/2019 2108 Despacho Processual Diverso nº 1147/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1284/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2019 12:55 DP  
11/12/2019 12:41 CMEX Informação nº 7416/2019 -
05/11/2019 14:56 DP Informação nº 9108/2019 -
24/10/2019 16:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2283/2019 -
17/09/2019 15:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1414/2019 -
17/09/2019 15:06 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 316/2019 -
04/09/2019 15:29 GCAML  
04/09/2019 12:15 SMPJTC  
29/08/2019 11:08 5PC Parecer nº 762/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
29/08/2019 10:17 SMPjTC  
27/08/2019 17:42 CGM Instrução nº 3215/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
24/07/2019 11:10 DP  
29/03/2019 13:47 CGM Despacho Processual Diverso nº 1147/2019 -
29/03/2019 13:47 CGM Instrução nº 1793/2019 - MUNICÍPIO DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 13:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1284/2019 -

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