Processo 188070/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2022 14:17
Autuado em 31/03/2022 14:17
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 296/2023 da Primeira Câmara, de 13/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2023 Acórdão de Parecer Prévio   296/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
26/06/2023 Acórdão de Parecer Prévio   296/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LOBATO
Gestor atual FABIO CHICAROLI
Gestor das Contas FABIO CHICAROLI

Juntadas
DataDescrição
11/12/2023 11:04 Recibo de Petição Intermediária - 810041/23, de 11/12/23 - Protocolo: 810041/23
02/10/2023 11:19 AR do ofício OPD - 909/23 - GP
17/02/2023 14:17 Recibo de Petição Intermediária - 104422/23, de 17/02/23 - Protocolo: 104422/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   909/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2023 3020 Acórdão de Parecer Prévio nº 296/2023
22/06/2023 3005 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2023 de 26/06/2023
12/01/2023 2899 Despacho Processual Diverso nº 129/2022
07/11/2022 2867 Termo de Redistribuição de Processo nº 233/2022
04/04/2022 2742 Termo de Distribuição de Processo nº 2111/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2023 17:08 DP  
11/12/2023 11:31 CMEX Informação nº 5248/2023 -
21/08/2023 12:03 DP Informação nº 5723/2023 -
17/08/2023 17:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 909/2023 -
08/08/2023 18:17 CMEX Informação nº 3407/2023 -
17/07/2023 11:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1036/2023 -
17/07/2023 11:34 SMPJTC  
14/07/2023 10:46 PGC Ciência de Decisão nº 240/2023 -
14/07/2023 08:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 358/2023 -
29/06/2023 16:46 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 296/2023 -
31/05/2023 11:31 GCMRMS  
31/05/2023 08:05 SMPJTC  
30/05/2023 09:55 5PC Parecer nº 451/2023 - PCA. Pela emissão de parecer prévio pela regularidade com ressalva. Recomendações.
29/05/2023 19:15 SMPjTC  
24/02/2023 15:17 CGM Instrução nº 2185/2023 -
10/01/2023 16:41 DP  
25/11/2022 16:45 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 129/2022 -
31/03/2022 20:58 CGM Instrução nº 5882/2022 -
31/03/2022 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2111/2022 -

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