Processo 188602/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 10:40
Autuado em 08/04/2010 10:40
Oficio de encaminhamento 096/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 273/2011 da Primeira Câmara, de 03/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/12/2011 Acórdão de Parecer Prévio   273/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/12/2011 Acórdão de Parecer Prévio   273/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/12/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOAO CARLOS KLEIN
Origem MUNICÍPIO DE PEABIRU

Juntadas
DataDescrição
19/06/2012 10:39 AR de devolução dos autos físicos
14/06/2012 14:16 AR de devolução dos autos fisicos
07/02/2012 10:39 do Protocolo nº 4829-8/12, referente a Documentos Complementares
07/11/2011 11:29 Juntada de AR oficio nº1292/11-OCN-DP
18/10/2011 07:34 do Protocolo nº 61646-2/11, referente a Resposta ao Ofício 1292/11-CC-PJ
07/10/2011 09:30 AR de devolução dos autos físicos
23/08/2010 18:13 do Protocolo nº 454329/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 784/10-OCN-DCM, do Sr. João Carlos Klein.
09/08/2010 14:31 do aviso de recebimento do ofício nº 784/2010-OCN-DCM
13/05/2010 17:14 do Protocolo nº 258422/10, referente à documentação complementar da PCA 2009.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  20/03/2012 Ofícios Processuais Diversos   94/ 2012   
DP  02/08/2011 Ofício de Contraditório   1292/ 2011   
DCM  14/07/2010 Ofício de Contraditório   784/ 2010 27/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2012 429 Despacho Processual Diverso nº 1631/2012
23/04/2012 388 Despacho Processual Diverso nº 577/2012
03/02/2012 337 Acórdão de Parecer Prévio nº 273/2011
16/12/2011 330 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2011 de 20/12/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 719/2011
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 346/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2012 10:03 DP  
15/06/2012 09:38 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 478/2012 -
15/06/2012 09:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1631/2012 -
13/06/2012 12:39 DP Informação nº 4563/2012 -
12/06/2012 14:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 828/2012 -
12/06/2012 10:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 562/2012 -
03/05/2012 09:26 DP  
25/04/2012 14:40 DEX Informação nº 733/2012 -
20/04/2012 15:21 DG Certidão de Quitação de Débito nº 108/2012 -
22/03/2012 17:29 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 235/2012 -
22/03/2012 17:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 577/2012 -
21/03/2012 09:26 SMPjTC Parecer nº 3339/2012 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade pecuniária e pelo encerramento do processo, cf. DEX.
06/03/2012 08:54 DEX Informação nº 404/2012 -
06/03/2012 08:54 DEX Informação nº 405/2012 -
06/03/2012 08:54 DEX Informação nº 406/2012 -
06/03/2012 08:54 DEX Instrução nº 77/2012 -
06/03/2012 08:54 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 94/2012 -
13/02/2012 14:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 361/2012 -
13/02/2012 13:24 DEX  
13/02/2012 12:38 S1C  
13/02/2012 11:37 DEX  
08/02/2012 08:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 181/2012 -
07/02/2012 08:43 S1C  
03/02/2012 10:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 46/2012 -
23/12/2011 13:09 S1C Certidão de Publicação DETC nº 125/2012 -
23/12/2011 13:09 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 273/2011 -
14/12/2011 16:19 GATBC  
14/12/2011 15:55 S1C Certidão de Sessão nº 1883/2011 -
08/11/2011 08:53 GATBC  
03/11/2011 09:33 SMPjTC Parecer nº 7666/2011 - Encaminhamento autos ao Relator. Pela remessa ao I. Relator.
25/10/2011 16:08 DCM Informação nº 1227/2011 -
27/07/2011 14:13 DP Ofício de Contraditório nº 1292/2011 -
30/06/2011 17:29 DCM Informação nº 745/2011 -
22/06/2011 08:03 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 354/2011 -
22/06/2011 08:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 719/2011 -
26/04/2011 13:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 796/2011 -
26/04/2011 13:41 SMPjTC Parecer nº 2388/2011 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal. Poder Executivo. Instrução pela regularidade com ressalvas e imposição de multa. Parecer Ministerial corroborativo com proposição adicional de representação ao MPAS
04/04/2011 11:44 DCM Instrução nº 752/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/09/2010 12:17 SITIO  
01/09/2010 15:37 DCM  
24/08/2010 15:33 DP  
18/05/2010 17:43 DCM Instrução nº 1283/2010 - MUNICÍPIO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de M
18/05/2010 17:43 DCM Ofício de Contraditório nº 784/2010 -
17/05/2010 11:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 346/2010 -
08/04/2010 15:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 492/2010 -
08/04/2010 10:40 DP  

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