Processo 189355/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2023 08:47
Autuado em 27/03/2023 08:47
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1999/2023 da Primeira Câmara, de 19/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2023 Acórdão   1999/ 2023 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/07/2023 Acórdão   1999/ 2023 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Gestor atual GENIVALDO ROBERTO ANTONIO
Gestor das Contas RAFAEL FRANCO FACCIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2023 3024 Acórdão nº 1999/2023
06/07/2023 3015 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2023 de 10/07/2023
29/03/2023 2950 Termo de Distribuição de Processo nº 1219/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2023 11:27 DP  
20/07/2023 14:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1059/2023 -
20/07/2023 13:19 SMPJTC  
20/07/2023 10:24 4PC Ciência de Decisão nº 304/2023 -
20/07/2023 08:24 SMPjTC  
11/07/2023 21:08 S1C Acórdão nº 1999/2023 -
02/05/2023 10:51 GCDA  
28/04/2023 20:20 SMPJTC  
28/04/2023 16:32 4PC Parecer nº 340/2023 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal De Presidente Castelo Branco. Pela regularidade.
28/04/2023 15:30 SMPjTC  
27/03/2023 09:35 CGM Instrução nº 1429/2023 -
27/03/2023 08:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1219/2023 -

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