Processo 190446/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/03/2024 11:35
Autuado em 22/03/2024 11:35
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1551/2024 da Segunda Câmara, de 24/06/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2024 Acórdão   1551/ 2024 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/06/2024 Acórdão   1551/ 2024 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Gestor atual GENIVALDO ROBERTO ANTONIO
Gestor das Contas GENIVALDO ROBERTO ANTONIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2024 3235 Acórdão nº 1551/2024
06/06/2024 3223 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2024 de 10/06/2024
26/03/2024 3176 Termo de Distribuição de Processo nº 1406/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2024 16:21 DP  
25/06/2024 10:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 593/2024 -
24/06/2024 19:15 SMPJTC  
24/06/2024 11:14 6PC Ciência de Decisão nº 318/2024 -
24/06/2024 11:07 SMPjTC  
13/06/2024 15:00 S2C Acórdão nº 1551/2024 -
29/05/2024 17:20 GCFSC  
29/05/2024 15:09 SMPJTC  
28/05/2024 11:38 6PC Parecer nº 440/2024 - Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco. Exercício de 2023. Pela regularidade das contas.
28/05/2024 11:01 SMPjTC  
22/03/2024 16:08 CGM Instrução nº 2024/2024 -
22/03/2024 11:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1406/2024 -

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