Processo 192112/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2024 17:10
Autuado em 28/03/2024 17:10
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAPANEMA
Gestor atual NEIVOR KESSLER
Gestor das Contas AMERICO BELLE
Ex-Gestor AMERICO BELLE

Juntadas
DataDescrição
21/05/2025 10:00 Recibo de Petição Intermediária - 317156/25, de 21/05/25 - Protocolo: 317156/25
06/03/2025 10:56 AR do ofício OPD - 86/25 - GP
09/08/2024 17:32 do Protocolo 562408/24
19/07/2024 07:54 do Protocolo 192112/24

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/02/2025 Ofícios Processuais Diversos   86/ 2025   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2024 3361 Parecer Prévio nº 485/2024
05/12/2024 3350 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2024 de 09/12/2024
09/07/2024 3246 Despacho Processual Diverso nº 1088/2024
02/04/2024 3179 Termo de Distribuição de Processo nº 2298/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2025 11:22 DP  
22/05/2025 10:35 CMEX Informação nº 3010/2025 -
07/02/2025 17:49 DP Informação nº 618/2025 -
06/02/2025 17:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 86/2025 -
03/02/2025 09:45 CMEX Informação nº 408/2025 -
15/01/2025 10:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 32/2025 -
14/01/2025 20:39 SMPJTC  
14/01/2025 08:53 5PC Ciência de Decisão nº 29/2025 -
13/01/2025 17:29 SMPjTC  
12/12/2024 16:16 S1C  
29/10/2024 09:11 GCMRMS  
26/10/2024 11:43 SMPJTC  
25/10/2024 16:04 5PC Parecer nº 1090/2024 - Prestação de Contas do Prefeito. Exercício de 2023. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
25/10/2024 16:01 SMPjTC  
13/09/2024 17:15 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1826/2024 -
13/09/2024 11:36 CGM Despacho Processual Diverso nº 934/2024 -
12/08/2024 08:24 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1559/2024 -
05/07/2024 11:42 DP  
25/06/2024 16:16 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1088/2024 -
01/04/2024 08:50 CGM Instrução nº 2863/2024 -
28/03/2024 17:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2298/2024 -

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