Processo 195743/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2013 16:23
Autuado em 01/04/2013 16:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 225/2014 da Primeira Câmara, de 30/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   225/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   225/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Procuradores: JEOVANI BONADIMAN BLANCO (credenciado, inclusão:01/04/13)
Gestor atual ALEXANDRE LUCENA
Gestor das Contas JEOVANI BONADIMAN BLANCO
Interessado VITOR MANOEL ALCOBIA LEITAO

Juntadas
DataDescrição
07/04/2020 12:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 88 - Informação - 1591/20 - CMEX, conforme determinado na peça 94 - Despacho - 362/20 - GCDA.
26/03/2020 15:11 Recibo de Petição Intermediária - 201125/20, de 26/03/20 - Protocolo: 201125/20
20/03/2020 11:43 Recibo de Petição Intermediária - 189680/20, de 20/03/20 - Protocolo: 189680/20
13/11/2019 09:34 Recibo de Petição Intermediária - 764898/19, de 13/11/19 - Protocolo: 764898/19
14/08/2014 10:40 do Protocolo 748460/14
13/08/2014 10:03 do Protocolo 741547/14
04/08/2014 12:22 do Protocolo 711508/14
21/07/2014 11:07 AR do oficio OPD - 935/14 - GP
16/06/2014 17:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 561930/14
16/06/2014 17:10 do Protocolo 561913/14
03/09/2013 11:19 do Protocolo 615629/13
29/08/2013 03:40 Responder citação ou intimação
13/08/2013 11:05 do Protocolo 554336/13
13/08/2013 09:42 Solicitar prorrogação de prazo
02/08/2013 09:26 AR do oficio ODL - 732/13 - DP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2020 2276 Despacho Processual Diverso nº 362/2020
02/04/2020 2272 Despacho Processual Diverso nº 343/2020
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 1779/2014
01/07/2014 911 Despacho Processual Diverso nº 1261/2014
30/05/2014 891 Acórdão de Parecer Prévio nº 225/2014
16/05/2014 881 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 20/05/2014
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 1550/2013
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1199/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7482/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2020 15:43 DP  
07/04/2020 12:33 CMEX Informação nº 1857/2020 -
06/04/2020 14:42 DP Informação nº 2466/2020 -
01/04/2020 16:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 362/2020 -
31/03/2020 17:32 CMEX Informação nº 1787/2020 -
27/03/2020 13:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 343/2020 -
25/03/2020 17:33 DP  
20/03/2020 14:34 CMEX  
14/11/2019 12:03 DP  
13/11/2019 17:48 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1169/2019 -
25/08/2014 12:28 DP  
25/08/2014 11:32 DEX Informação nº 5612/2014 -
22/08/2014 15:17 DG Certidão de Quitação de Débito nº 495/2014 -
14/08/2014 14:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1779/2014 -
07/07/2014 12:59 DEX Certidão de Débito nº 851/2014 -
07/07/2014 12:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 994/2014 -
07/07/2014 12:59 DEX Informação nº 5390/2014 -
07/07/2014 12:59 DEX Instrução nº 656/2014 -
07/07/2014 12:59 DEX Instrução nº 684/2014 -
03/07/2014 13:10 DP Informação nº 11337/2014 -
02/07/2014 13:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 935/2014 -
02/07/2014 12:18 DEX Instrução de Cobrança nº 1199/2014 -
02/07/2014 12:18 DEX Instrução de Cobrança nº 1200/2014 -
02/07/2014 12:18 DEX Informação nº 4452/2014 -
02/07/2014 12:18 DEX Informação nº 4454/2014 -
02/07/2014 12:18 DEX Informação nº 4455/2014 -
26/06/2014 10:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1536/2014 -
16/06/2014 17:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1261/2014 -
22/05/2014 17:56 S1C  
26/02/2014 10:15 GCDA  
25/02/2014 09:21 SMPjTC Parecer nº 2860/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Pela irregularidade com aplicação de multas, cf. DCM.
11/09/2013 14:05 DCM Instrução nº 479/2014 - MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/08/2013 14:22 DP  
13/08/2013 11:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1550/2013 -
10/07/2013 13:53 DP Informação nº 14063/2013 -
10/07/2013 13:53 DP Informação nº 16577/2013 -
10/07/2013 13:53 DP Ofício de Diligência nº 732/2013 -
05/07/2013 12:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1199/2013 -
02/04/2013 17:37 DCM Instrução nº 2605/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios
01/04/2013 20:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7482/2013 -

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