Processo 198246/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2013 17:30
Autuado em 01/04/2013 17:30
Apensado ao Processo 593886/15 em 31/07/2015 09:58
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 461/2014 da Segunda Câmara, de 17/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   461/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade IVAN LELIS BONILHA
05/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   461/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade IVAN LELIS BONILHA
07/05/2014   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARUMBI
Gestor atual MARLON CASTRO PAVESI PINI
Gestor das Contas ADHEMAR FRANCISCO REJANI
Procuradores: ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:12/05/14)

Juntadas
DataDescrição
05/05/2014 17:55 do Protocolo 405539/14
31/07/2013 14:17 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 3087/2014
17/11/2014 1008 Acórdão de Parecer Prévio nº 461/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1365/2014
12/05/2014 877 Despacho Processual Diverso nº 1188/2014
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1567/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7662/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2014 19:09 DP  
04/12/2014 08:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3087/2014 -
10/11/2014 15:40 S2C  
04/08/2014 12:55 GCILB  
14/07/2014 13:55 DP Informação nº 13521/2014 -
14/07/2014 13:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1365/2014 -
29/05/2014 15:50 GCCMNS  
28/05/2014 11:15 SMPjTC Parecer nº 7578/2014 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Retorno após juntada de novos documentos. Parecer Prévio pela sua irregularidade.
13/05/2014 15:12 DCM Instrução nº 1307/2014 - MUNICÍPIO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/05/2014 14:48 DP Informação nº 7789/2014 -
08/05/2014 12:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1188/2014 -
07/05/2014 15:28 S2C Certidão de Sessão nº 467/2014 -
21/03/2014 14:48 GCCMNS  
24/02/2014 11:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 1321/2014 -
24/02/2014 11:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 1395/2014 -
24/02/2014 11:46 SMPjTC Parecer nº 3279/2014 - desaprovação Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2012. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
01/08/2013 09:03 DCM Instrução nº 443/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/07/2013 11:09 DP  
02/07/2013 10:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1567/2013 -
02/04/2013 17:34 DCM Instrução nº 2529/2013 - MUNICÍPIO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
01/04/2013 22:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7662/2013 -

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