Processo 198965/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 17:29
Autuado em 29/03/2019 17:29
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 223/2019 da Segunda Câmara, de 10/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   223/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA
27/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   223/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ATALAIA
Gestor atual FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
Gestor das Contas FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA

Juntadas
DataDescrição
03/12/2019 11:17 Recibo de Petição Intermediária - 808216/19, de 03/12/19 - Protocolo: 808216/19
01/11/2019 09:07 AR do ofício OPD - 2108/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2108/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2019 2140 Acórdão de Parecer Prévio nº 223/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 27/08/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1473/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2019 13:26 DP  
04/12/2019 15:20 CMEX Informação nº 7245/2019 -
15/10/2019 17:07 DP Informação nº 8266/2019 -
07/10/2019 15:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2108/2019 -
27/08/2019 16:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1224/2019 -
27/08/2019 16:41 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 223/2019 -
12/08/2019 09:56 GCILB  
09/08/2019 16:04 SMPJTC  
09/08/2019 14:43 1PC Parecer nº 655/2019 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Atalaia. Primeira análise. Pela regularidade.
08/08/2019 11:59 SMPjTC  
01/04/2019 12:37 CGM Instrução nº 2428/2019 - MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 18:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1473/2019 -

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