Processo 156766/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 14:34
Autuado em 01/04/2008 14:34
Oficio de encaminhamento 083/08
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2145/2008 da Primeira Câmara, de 24/10/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2008 Acórdão   2145/ 2008 Consulte Resultado por Entidade HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado MOACIR MARTINS BRUZON
Origem MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
16/07/2008 09:15 do Protocolo nº 378629/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1418/08-OCN-DCM.
30/06/2008 11:11 do Protocolo nº 347200/08, referente à dilação do prazo ao ofício nº 1418/08 OCN - DCM.
17/06/2008 09:21 do aviso de recebimento do ofício nº 1418/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2008 172 Acórdão nº 2145/2008
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 1494/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2008 08:55 DP Processo em remessa externa
30/10/2008 16:29 DP  
30/10/2008 10:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3337/2008 -
30/10/2008 08:45 S1C  
22/10/2008 09:36 SMPjTC  
14/10/2008 14:16 S1C  
10/10/2008 09:46 DG  
22/09/2008 09:56 GCHEB  
15/09/2008 15:32 SMPjTC Parecer nº 16070/2008 - Regularidade. EMENTA: PCA. 2007. Pela regularidade, cf. DCM.
15/09/2008 09:30 DCM  
10/09/2008 09:47 DIJUR  
28/08/2008 09:57 GCHEB  
25/08/2008 12:22 SMPjTC Parecer nº 14129/2008 - Pela aposição de ressalvas, cfe. DCM. EMENTA. PCA. 2007. Pela aposição de ressalvas, cf. DCM.
04/07/2008 14:59 DCM Instrução nº 3694/2008 - MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/07/2008 09:29 GCHEB  
01/04/2008 17:23 DCM Instrução nº 2190/2008 - MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2008 14:33 DP  

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