Processo 128170/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 17:36
Autuado em 31/03/2009 17:36
Apensado ao Processo 401110/10 em 23/07/2010 11:04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1890/2010 da Segunda Câmara, de 09/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2010 Acórdão   1890/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
23/06/2010 Acórdão   1890/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
16/06/2010   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado DALTON LUIZ DE MOURA E COSTA
Origem MUNICÍPIO DE CERRO AZUL

Juntadas
DataDescrição
15/09/2009 12:38 do Protocolo nº 423911/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2005/09-OCN-DCM do Srº. Dalton Luiz de Moura e Costa.
25/08/2009 11:05 do Protocolo nº 390096/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 2005/09-OCN-DCM.
10/08/2009 17:11 do aviso de recebimento do ofício nº 2005/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  31/07/2009 Ofício de Contraditório   2005/ 2009 04/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 466/2010
09/07/2010 257 Acórdão nº 1890/2010
18/06/2010 254 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2010 de 23/06/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 901/2010
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1704/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2010 10:53 DP  
22/07/2010 16:24 DP  
22/07/2010 09:46 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 466/2010 -
12/07/2010 10:21 DEX  
12/07/2010 09:06 S2C  
09/07/2010 10:13 SMPjTC  
30/06/2010 15:16 S2C  
29/06/2010 15:25 DG  
28/06/2010 11:29 GAJTL  
28/06/2010 11:24 S2C  
28/06/2010 11:21 S2C  
28/06/2010 11:14 S2C  
23/06/2010 16:23 S2C  
17/06/2010 14:42 GCHGH  
16/06/2010 15:52 S2C  
31/05/2010 08:39 GAJTL Proposta de Voto nº 161/2010 -
26/05/2010 15:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 939/2010 -
24/05/2010 09:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 901/2010 -
14/05/2010 12:19 SMPjTC Parecer nº 6265/2010 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2008. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
02/09/2009 15:19 DCM Instrução nº 1034/2010 - MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/08/2009 15:02 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1704/2009 -
02/04/2009 16:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 1311/2009 -
02/04/2009 16:03 DCM Instrução nº 2456/2009 - MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 16:03 DCM Ofício de Contraditório nº 2005/2009 -
31/03/2009 17:36 DP  

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