Processo 139431/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 15:20
Autuado em 03/04/2009 15:20
Oficio de encaminhamento 097/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2122/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2122/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FABIO CHICAROLI
Origem MUNICÍPIO DE LOBATO
Interessado TANIA MARTINS COSTA

Juntadas
DataDescrição
30/07/2009 16:10 do Protocolo nº 346968/09, referente a resposta ao ofício n° 935/09-OCN-DCM da Sra. Tania M. Costa.
27/07/2009 13:13 do Protocolo nº 337489/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 938/09-OCN-DCM do Sr. Fábio Chicaroli.
07/07/2009 14:11 do aviso de recebimento do ofício nº 935/2009-OCN-DCM
07/07/2009 14:11 do aviso de recebimento do ofício nº 938/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 2122/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2010 09:38 DP Processo em remessa externa
08/02/2010 16:03 DP  
04/02/2010 17:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 177/2010 -
18/01/2010 13:33 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 168/2010 -
18/01/2010 13:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 229/2010 -
13/01/2010 09:21 S2C  
11/01/2010 10:17 SMPjTC  
15/12/2009 11:42 S2C  
11/12/2009 10:29 DG  
03/11/2009 09:19 GCNB  
26/10/2009 16:10 SMPjTC Parecer nº 13921/2009 - Irregularidade EMENTA. PCA. 2008. Pela irregularidade, cf. DCM.
03/04/2009 16:21 DCM Instrução nº 1537/2009 - MUNICÍPIO DE LOBATO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
03/04/2009 16:21 DCM Instrução nº 3475/2009 - MUNICÍPIO DE LOBATO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2009 16:21 DCM Ofício de Contraditório nº 935/2009 -
03/04/2009 16:21 DCM Ofício de Contraditório nº 938/2009 -
03/04/2009 15:20 DP  

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