Processo 169845/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 14:45
Autuado em 31/03/2010 14:45
Oficio de encaminhamento 105/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 88/2011 da Primeira Câmara, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   88/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   88/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ RODRIGUES BORBA
Origem MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/06/2010 16:27 190593/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
10/11/2011 07:48 AR de devolução dos autos físicos SZ368850975BR
01/11/2011 12:18 AR de devolução dos autos físicos
24/08/2011 14:35 Juntada de AR ofício 952/11-OPD-GP
18/04/2011 08:28 do Protocolo nº 47150-9/10, referente a Resposta ao Ofício n.º 1040/10 - OCN - DCM
26/08/2010 16:18 do Protocolo nº 465592/10, referente à dilação do prazo ao ofício 1040/10-OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  02/08/2010 Ofício de Contraditório   1040/ 2010 11/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 934/2011
17/06/2011 304 Acórdão de Parecer Prévio nº 88/2011
03/06/2011 302 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2011 de 07/06/2011
03/09/2010 265 Despacho Processual Diverso nº 848/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2011 19:18 DP  
05/08/2011 11:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 934/2011 -
04/08/2011 16:56 DP Informação nº 3318/2011 -
03/08/2011 17:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 952/2011 -
25/07/2011 09:45 DEX Informação nº 897/2011 -
28/06/2011 09:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 408/2011 -
17/06/2011 10:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 160/2011 -
07/06/2011 16:14 S1C Certidão de Publicação DETC nº 375/2011 -
07/06/2011 16:14 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 88/2011 -
27/05/2011 09:06 GASRVF  
24/05/2011 13:15 SMPjTC Parecer nº 2816/2011 - julgamento conforme a instrução. julg cf inst
12/05/2011 17:51 DCM Instrução nº 1106/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
18/04/2011 16:34 DIFOP Instrução nº 20/2011 - Município de Jandaia do Sul. Prestação de Contas Municipal do exercício de 2009. Análise de Contraditório - Regularidade acerca de responsáveis técnicos pela execução de obras ou serviços de engenharia não habilitados junto ao CREA.
08/04/2011 08:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 743/2011 -
15/09/2010 15:17 SITIO  
31/03/2010 16:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 848/2010 -
31/03/2010 16:19 DCM Instrução nº 1852/2010 - MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 16:19 DCM Ofício de Contraditório nº 1040/2010 -
31/03/2010 14:44 DP  

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