Processo 202501/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2011 17:19
Autuado em 08/04/2011 17:19
Oficio de encaminhamento 047/11
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 52/2012 da Primeira Câmara, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   52/ 2012 Aprovação HEINZ GEORG HERWIG
13/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   52/ 2012 Aprovação HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL
Interessado OSNEY PICANÇO

Juntadas
DataDescrição
10/05/2012 14:40 AR de devolução dos autos fisicos
07/05/2012 11:27 Juntada de AR oficio 510/12-OPD-GP
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
20/12/2011 18:55 Juntada de Ar Ofício n 1671/11-OCN-DCM
20/12/2011 16:07 do Protocolo 744480/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  17/04/2012 Ofícios Processuais Diversos   194/ 2012   
DCM  26/11/2011 Ofício de Contraditório   1671/ 2011 01/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2012 388 Despacho Processual Diverso nº 1049/2012
23/03/2012 368 Acórdão de Parecer Prévio nº 52/2012
09/03/2012 358 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 13/03/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2762/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8095/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2012 14:59 DP  
17/04/2012 18:45 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1049/2012 -
17/04/2012 09:22 DP Informação nº 2936/2012 -
16/04/2012 09:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 510/2012 -
13/04/2012 13:30 DEX Informação nº 581/2012 -
13/04/2012 13:30 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 194/2012 -
13/04/2012 13:27 GP  
15/03/2012 15:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 557/2012 -
15/03/2012 15:35 S1C Certidão de Publicação DETC nº 417/2012 -
31/01/2012 11:12 GCHGH  
20/01/2012 13:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 710/2012 -
20/01/2012 13:24 SMPjTC Parecer nº 847/2012 - Pela regularidade com recomendação. Pela regularidade das contas, com recomendação.
24/11/2011 14:57 DCM Instrução nº 99/2012 - MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
24/11/2011 14:57 DCM Ofício de Contraditório nº 1671/2011 -
23/11/2011 07:44 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 388/2011 -
23/11/2011 07:44 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2762/2011 -
06/07/2011 11:50 DCM Instrução nº 2697/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa
08/04/2011 17:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8095/2011 -

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