Processo 197940/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2013 18:20
Autuado em 01/04/2013 18:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 375/2014 da Primeira Câmara, de 10/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2014 Acórdão de Parecer Prévio   375/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/09/2014 Acórdão de Parecer Prévio   375/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PEABIRU
Gestor atual CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO (Falecido(a) em 2021)
Gestor das Contas JOAO CARLOS KLEIN
Procuradores: FERNANDO HENRIQUE CORRADO MAZIERO (credenciado, inclusão:25/06/14), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:25/06/14), RICARDO LOMBARDI THURONYI (credenciado, inclusão:25/06/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/04/2013 11:52 440310/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Juntadas
DataDescrição
17/11/2014 10:29 AR do Ofício OPD - 1471/14 - GP
14/10/2014 20:33 do Protocolo 944782/14
01/08/2014 17:27 do Protocolo 707900/14
25/06/2014 17:48 do Protocolo 583119/14
27/05/2014 23:49 do Protocolo 494167/14
06/05/2014 19:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 412438/14
30/04/2014 07:38 AR do oficio ODL - 463/14 - DP
25/04/2014 07:32 AR do ofício OCN - 5385/14 - DP
06/08/2013 10:27 Petição de outra natureza
18/07/2013 14:54 Petição recursal
05/07/2013 09:08 AR do oficio ODL - 554/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5385/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 2307/2014
10/09/2014 961 Acórdão de Parecer Prévio nº 375/2014
29/08/2014 954 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2014 de 02/09/2014
03/07/2014 913 Despacho Processual Diverso nº 1301/2014
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 949/2014
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 285/2014
12/09/2013 724 Informação nº 16110/2013
26/07/2013 690 Despacho Processual Diverso nº 1334/2013
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 870/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7550/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2014 16:45 DP  
04/11/2014 15:12 DEX Informação nº 6980/2014 -
03/11/2014 11:48 DG Certidão de Quitação de Débito nº 644/2014 -
16/10/2014 18:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2307/2014 -
09/10/2014 11:34 DEX Instrução nº 862/2014 -
09/10/2014 08:56 DP Informação nº 17286/2014 -
07/10/2014 11:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1471/2014 -
06/10/2014 13:02 DEX Instrução de Cobrança nº 1581/2014 -
06/10/2014 13:02 DEX Informação nº 6342/2014 -
23/09/2014 09:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2410/2014 -
11/09/2014 13:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2114/2014 -
04/09/2014 13:55 S1C  
06/08/2014 13:15 GCDA  
05/08/2014 17:03 S1C Certidão de Sessão nº 1595/2014 -
16/06/2014 12:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1301/2014 -
10/06/2014 07:41 SMPjTC Parecer nº 8342/2014 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Peabiru. Exercício de 2012. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação.
28/05/2014 16:41 DCM  
09/05/2014 16:15 DP  
09/05/2014 15:03 DCM  
08/05/2014 15:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 949/2014 -
07/05/2014 16:20 DCM  
14/03/2014 14:21 DP Informação nº 7461/2014 -
14/03/2014 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 5385/2014 -
14/03/2014 14:21 DP Ofício de Diligência nº 463/2014 -
29/01/2014 09:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 285/2014 -
07/08/2013 10:22 DCM Instrução nº 174/2014 - MUNICÍPIO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2012. REEXAME. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessa
23/07/2013 10:05 DP Informação nº 16110/2013 -
19/07/2013 10:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1334/2013 -
12/06/2013 13:49 DP Informação nº 14729/2013 -
12/06/2013 13:49 DP Ofício de Diligência nº 554/2013 -
04/06/2013 10:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 870/2013 -
13/04/2013 11:58 DCM Instrução nº 1596/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
10/04/2013 09:40 DP Informação nº 6456/2013 -
02/04/2013 17:36 DCM  
02/04/2013 00:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7550/2013 -

Voltar a Consulta