Processo 252627/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 07:52
Autuado em 31/03/2014 07:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 155/2016 da Segunda Câmara, de 08/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2016 Acórdão de Parecer Prévio   155/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
29/06/2016 Acórdão de Parecer Prévio   155/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAPIRA
Gestor atual ANGELO MARCOS VIGILATO
Gestor das Contas WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS
Ex-Gestor WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS

Juntadas
DataDescrição
17/07/2020 16:44 do Protocolo 454066/20
17/07/2020 16:43 do Protocolo 454040/20
17/10/2019 15:30 Recibo de Petição Intermediária - 703554/19, de 17/10/19 - Protocolo: 703554/19
16/05/2019 11:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 99 - Petição (DOC 31 Ofício n. 1598-19 processo admini), conforme determinado na peça 101 - Despacho - 555/19 - GCDA.
22/08/2016 11:12 AR do ofício OPD - 1752/16 - GP
28/10/2015 16:40 do Protocolo 854426/15
13/10/2015 11:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 812880/15
23/02/2015 15:36 do Protocolo 137414/15
29/01/2015 14:53 do Protocolo 71745/15
14/04/2014 17:00 do Protocolo 339552/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   1752/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2019 2065 Termo de Redistribuição de Processo nº 1514/2019
17/05/2019 2060 Despacho Processual Diverso nº 555/2019
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 2054/2016
08/07/2016 1396 Acórdão de Parecer Prévio nº 155/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 29/06/2016
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 2901/2015
18/09/2015 1206 Despacho Processual Diverso nº 2538/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 643/2015
07/01/2015 1035 Despacho Processual Diverso nº 4769/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1878/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6189/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2020 21:21 DP  
20/07/2020 17:21 CMEX Informação nº 3848/2020 -
01/11/2019 13:12 DP  
17/10/2019 16:55 CMEX Informação nº 6496/2019 -
15/05/2019 16:26 DP Informação nº 3515/2019 -
13/05/2019 14:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 555/2019 -
10/08/2016 15:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1514/2019 -
05/08/2016 15:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2054/2016 -
04/08/2016 09:44 DP Informação nº 13822/2016 -
01/08/2016 08:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1752/2016 -
28/07/2016 12:16 COEX Informação nº 5586/2016 -
13/07/2016 11:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1854/2016 -
11/07/2016 15:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 3440/2016 -
11/07/2016 15:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1833/2016 -
05/07/2016 11:58 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 155/2016 -
02/05/2016 10:11 GCNB  
15/04/2016 11:25 SMPjTC Parecer nº 5011/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal. Município de Japira. Exercício de 2013. Retorno. Contraditório. Pela regularidade com ressalva.
29/10/2015 10:05 DCM Instrução nº 1946/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
21/10/2015 15:20 DP  
13/10/2015 11:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2901/2015 -
16/09/2015 17:27 DP Informação nº 21939/2015 -
16/09/2015 10:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2538/2015 -
01/09/2015 13:09 SMPjTC Parecer nº 12368/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Japira. Exercício de 2013. Constatação de diversas irregularidades. Contraditório. Impropriedades mantidas. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
05/03/2015 17:21 DCM Instrução nº 3651/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/02/2015 14:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 643/2015 -
29/01/2015 16:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 384/2015 -
05/01/2015 11:22 DP  
18/12/2014 13:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4769/2014 -
06/05/2014 11:53 DCM Instrução nº 3403/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/05/2014 13:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1878/2014 -
31/03/2014 10:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 313/2014 -
31/03/2014 08:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6189/2014 -

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