Processo 270846/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2014 18:35
Autuado em 28/03/2014 18:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 40/2017 da Segunda Câmara, de 10/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   40/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   40/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS
Gestor atual ELIZABETH STIPP CAMILO
Gestor das Contas ELIZABETH STIPP CAMILO

Juntadas
DataDescrição
25/08/2017 11:14 do Protocolo 621640/17
25/04/2017 11:30 AR do ofício OPD - 663/17 - GP
02/10/2015 16:24 do Protocolo 785661/15
01/10/2015 10:11 do Protocolo 777286/15
28/01/2015 10:56 do Protocolo 66180/15
13/01/2015 09:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 25328/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/04/2017 Ofícios Processuais Diversos   663/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2017 1579 Despacho Processual Diverso nº 695/2017
10/03/2017 1550 Acórdão de Parecer Prévio nº 40/2017
13/02/2017 1534 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2017 de 22/02/2017
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 574/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 135/2015
04/12/2014 1021 Despacho Processual Diverso nº 1286/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6069/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2017 13:29 DP  
28/08/2017 08:27 COEX Informação nº 5312/2017 -
20/04/2017 17:01 DP  
11/04/2017 15:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 695/2017 -
10/04/2017 08:32 DP Informação nº 4646/2017 -
07/04/2017 11:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 663/2017 -
05/04/2017 13:58 COEX Informação nº 1851/2017 -
23/02/2017 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 526/2017 -
23/02/2017 16:17 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 40/2017 -
22/11/2016 10:30 GCAML  
07/11/2016 09:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 6305/2016 -
07/11/2016 09:26 SMPjTC Parecer nº 16253/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Prefeito do Município de Manoel Ribas. Exercício de 2013. Pela regularidade com ressalva.
07/10/2015 16:28 COFIM Instrução nº 5235/2016 - MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
24/08/2015 07:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1739/2015 -
29/01/2015 10:00 DCM Instrução nº 3555/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifest
15/01/2015 14:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 574/2015 -
13/01/2015 15:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 135/2015 -
02/12/2014 09:05 DP Informação nº 566/2015 -
01/04/2014 14:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1286/2014 -
01/04/2014 14:57 DCM Instrução nº 3028/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 02:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6069/2014 -

Voltar a Consulta