Data de Envio | Setor | Ato |
30/08/2017 13:29
| DP | |
28/08/2017 08:27
| COEX | Informação nº 5312/2017 - |
20/04/2017 17:01
| DP | |
11/04/2017 15:46
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 695/2017 - |
10/04/2017 08:32
| DP | Informação nº 4646/2017 - |
07/04/2017 11:12
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 663/2017 - |
05/04/2017 13:58
| COEX | Informação nº 1851/2017 - |
23/02/2017 16:17
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 526/2017 - |
23/02/2017 16:17
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 40/2017 - |
22/11/2016 10:30
| GCAML | |
07/11/2016 09:26
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6305/2016 - |
07/11/2016 09:26
| SMPjTC | Parecer nº 16253/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Prefeito do Município de Manoel Ribas. Exercício de 2013. Pela regularidade com ressalva. |
07/10/2015 16:28
| COFIM | Instrução nº 5235/2016 - MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. |
24/08/2015 07:36
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1739/2015 - |
29/01/2015 10:00
| DCM | Instrução nº 3555/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifest |
15/01/2015 14:13
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 574/2015 - |
13/01/2015 15:25
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 135/2015 - |
02/12/2014 09:05
| DP | Informação nº 566/2015 - |
01/04/2014 14:57
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1286/2014 - |
01/04/2014 14:57
| DCM | Instrução nº 3028/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
29/03/2014 02:51
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6069/2014 - |