Processo 255976/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 22:13
Autuado em 30/03/2016 22:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3840/2016 da Primeira Câmara, de 19/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2016 Acórdão   3840/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/08/2016 Acórdão   3840/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA
Gestor atual OROMAR RODRIGUES DA SILVA
Gestor das Contas OROMAR RODRIGUES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
05/04/2016 15:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 285255/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2016 1426 Acórdão nº 3840/2016
05/08/2016 1416 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 09/08/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4083/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2016 15:41 DP  
10/08/2016 15:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1607/2016 -
22/07/2016 08:23 GCDA  
04/07/2016 08:30 SMPjTC Parecer nº 9234/2016 - Regularidade. Regularidade das contas.
04/04/2016 12:36 DCM Instrução nº 3181/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2016 22:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4083/2016 -

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