Processo 201187/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2017 10:20
Autuado em 19/04/2017 10:20
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1208/2018 da Segunda Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2018 Acórdão   1208/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/05/2018 Acórdão   1208/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Gestor atual AGENOR CORDEIRO DE CRISTO
Gestor das Contas JOSE ETEVALDO DE OLIVEIRA
Interessado JOAQUIM GOMES DE ALMEIDA FILHO

Juntadas
DataDescrição
15/01/2018 11:41 AR do Ofício OCN - 5259/2017 - DP
08/01/2018 15:52 AR do Ofício OCN - 5260/2017 - DP
22/12/2017 15:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 908779/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/12/2017 Ofício de Contraditório   5259/ 2017   
DP  01/12/2017 Ofício de Contraditório   5260/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1208/2018
11/05/2018 1822 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 16/05/2018
04/12/2017 1728 Despacho Processual Diverso nº 1621/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2212/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2018 16:40 DP  
21/06/2018 13:51 CMEX Informação nº 1091/2018 -
29/05/2018 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 654/2018 -
29/05/2018 10:44 SMPJTC  
25/05/2018 10:15 3PC Ciência de Decisão nº 109/2018 -
24/05/2018 12:01 SMPjTC  
16/05/2018 16:39 S2C Acórdão nº 1208/2018 -
21/03/2018 13:53 GCIZL  
21/03/2018 09:02 SMPJTC  
22/02/2018 11:38 2PC Parecer nº 166/2018 - Prestação de Contas. Câmara de Altamira do Paraná. Exercício de 2016. Contraditório. Regularidade das contas. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Ressalva. Aplicação da Multa.
22/02/2018 08:15 SMPjTC  
10/01/2018 10:54 COFIM Instrução nº 678/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
30/11/2017 10:55 DP Ofício de Contraditório nº 5259/2017 -
30/11/2017 10:55 DP Ofício de Contraditório nº 5260/2017 -
19/04/2017 13:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1621/2017 -
19/04/2017 13:05 COFIM Instrução nº 2856/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/04/2017 10:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2212/2017 -

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