Processo 196489/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 11:55
Autuado em 25/04/2018 11:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 587/2019 da Primeira Câmara, de 22/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2019 Acórdão   587/ 2019 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/03/2019 Acórdão   587/ 2019 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Gestor atual AGENOR CORDEIRO DE CRISTO
Gestor das Contas AGENOR CORDEIRO DE CRISTO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
12/11/2018 09:03 AR do Ofício OCN - 4044/2018 - DP
15/10/2018 10:25 do Protocolo 716091/18
21/06/2018 16:26 do Protocolo 437753/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/10/2018 Ofício de Contraditório   4044/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2019 2023 Acórdão nº 587/2019
14/03/2019 2017 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 18/03/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 60/2019
09/10/2018 1925 Despacho Processual Diverso nº 2004/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1701/2018
17/05/2018 1826 Despacho Processual Diverso nº 511/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2019 16:44 DP  
17/04/2019 12:16 CMEX Informação nº 2070/2019 -
26/03/2019 10:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 358/2019 -
26/03/2019 10:47 SMPJTC  
25/03/2019 13:20 2PC Ciência de Decisão nº 52/2019 -
25/03/2019 08:49 SMPjTC  
19/03/2019 14:32 S1C  
25/01/2019 14:52 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 60/2019 -
06/11/2018 15:32 GCNB  
06/11/2018 11:44 SMPJTC  
31/10/2018 11:49 2PC Parecer nº 815/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Altamira do Paraná. Exercício de 2017. Contraditório. Esclarecimentos relativos à qualificação técnica do controlador interno. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Pela regularidade com ressalva das contas.
30/10/2018 13:46 SMPjTC  
17/10/2018 14:22 CGM Instrução nº 4350/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/10/2018 14:36 DP Ofício de Contraditório nº 4044/2018 -
04/10/2018 10:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2004/2018 -
03/10/2018 12:26 SMPjTC  
24/09/2018 11:47 1SubPG Parecer nº 384/2018 - Prestação de contas anual. Controle interno exercido por servidor do Poder Executivo. Pela intimação da origem para exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa.
21/09/2018 13:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1473/2018 -
22/06/2018 14:54 CGM Instrução nº 3553/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/05/2018 08:30 DP  
25/04/2018 13:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 511/2018 -
25/04/2018 13:59 CGM Instrução nº 229/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 11:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1701/2018 -

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