Processo 302238/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2018 16:05
Autuado em 30/04/2018 16:05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 111/2020 da Primeira Câmara, de 03/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   111/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   111/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPORÃ
Gestor atual SERGIO LUIZ BORGES
Gestor das Contas ROBERTO DA SILVA
Ex-Gestor ARISTIDES ANTONIO CAMPOS
Ex-Gestor ROBERTO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
04/07/2023 18:27 do Protocolo 453060/23
18/11/2020 14:49 do Protocolo 714017/20
11/08/2020 13:46 AR do ofício OPD - 1057/20 - GP
02/10/2018 19:39 do Protocolo 692060/18
12/09/2018 16:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 642314/18
20/08/2018 09:48 AR do Ofício OCN - 3327/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/07/2020 Ofícios Processuais Diversos   1057/ 2020   
CMEX  10/07/2020 Instrução de Cobrança   634/ 2020   
DP  09/08/2018 Ofício de Contraditório   3327/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2023 3018 Termo de Redistribuição de Processo nº 1083/2023
03/06/2020 2311 Acórdão de Parecer Prévio nº 111/2020
15/05/2020 2298 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 18/05/2020
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2257/2018
20/09/2018 1912 Despacho Processual Diverso nº 2862/2018
10/08/2018 1884 Despacho Processual Diverso nº 2340/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2023 16:25 DP  
17/07/2023 10:46 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 999/2023 -
14/07/2023 17:43 SMPJTC  
14/07/2023 17:20 4PC Parecer nº 618/2023 - Pelo encerramento.
14/07/2023 16:06 SMPjTC  
13/07/2023 13:45 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 984/2023 -
12/07/2023 10:06 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 226/2023 -
12/07/2023 10:06 CMEX Despacho Processual Diverso nº 482/2023 -
11/07/2023 10:17 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 962/2023 -
10/07/2023 17:26 SMPJTC  
10/07/2023 15:41 4PC Parecer nº 597/2023 - Pela baixa de responsabilidade pecuniária.
10/07/2023 15:39 SMPjTC  
07/07/2023 18:54 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 949/2023 -
06/07/2023 08:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1083/2023 -
20/07/2020 18:16 CMEX Certidão de Débito nº 611/2020 -
20/07/2020 18:16 CMEX Informação nº 1856/2022 -
20/07/2020 18:16 CMEX Informação nº 6363/2020 -
20/07/2020 18:16 CMEX Instrução nº 460/2023 -
15/07/2020 13:26 DP Informação nº 5238/2020 -
10/07/2020 18:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1057/2020 -
07/07/2020 17:54 CMEX Instrução de Cobrança nº 634/2020 -
07/07/2020 17:54 CMEX Informação nº 3595/2020 -
07/07/2020 17:54 CMEX Informação nº 3596/2020 -
05/06/2020 10:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 475/2020 -
04/06/2020 12:02 SMPJTC  
04/06/2020 11:09 4PC Ciência de Decisão nº 161/2020 -
04/06/2020 10:33 SMPjTC  
22/05/2020 19:05 S1C  
09/03/2020 15:07 GCFAMG  
09/03/2020 12:05 SMPJTC  
09/03/2020 10:56 4PC Parecer nº 132/2020 - Prestação de contas de Prefeito. Pela regularidade com ressalvas e multa.
06/03/2020 19:30 SMPjTC  
04/10/2018 13:11 CGM Instrução nº 401/2020 - MUNICÍPIO DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/09/2018 08:12 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1957/2018 -
14/09/2018 13:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 2862/2018 -
09/08/2018 08:58 DP Informação nº 9558/2018 -
09/08/2018 08:58 DP Ofício de Contraditório nº 3327/2018 -
03/05/2018 11:05 CGM Despacho Processual Diverso nº 2340/2018 -
03/05/2018 11:05 CGM Instrução nº 1764/2018 - MUNICÍPIO DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 02:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2257/2018 -

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