Processo 176490/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 15:15
Autuado em 28/03/2019 15:15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3693/2019 da Segunda Câmara, de 03/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão   3693/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/11/2019 Acórdão   3693/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR
Gestor atual JOSE CARLOS DA SILVA CAMPOS
Gestor das Contas ANTONIO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
03/09/2019 11:58 do Protocolo 594844/19
26/08/2019 10:17 AR do Ofício OCN - 2264/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/07/2019 Ofício de Contraditório   2264/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2019 2198 Acórdão nº 3693/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 1255/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1122/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2020 15:53 DP  
26/11/2019 16:29 S2C Acórdão nº 3693/2019 -
26/11/2019 16:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 33/2020 -
07/11/2019 09:37 GCIZL  
06/11/2019 14:35 SMPJTC  
06/11/2019 10:45 1PC Parecer nº 1063/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal De Roncador. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
05/11/2019 11:19 SMPjTC  
27/09/2019 10:20 CGM Instrução nº 4327/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
30/07/2019 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 2264/2019 -
29/03/2019 12:21 CGM Despacho Processual Diverso nº 1255/2019 -
29/03/2019 12:21 CGM Instrução nº 2000/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
28/03/2019 15:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1122/2019 -

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