Processo 232365/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/04/2019 13:31
Autuado em 22/04/2019 13:31
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1361/2020 da Segunda Câmara, de 09/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2020 Acórdão   1361/ 2020 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/06/2020 Acórdão   1361/ 2020 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS
Gestor atual VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA
Gestor das Contas VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA

Juntadas
DataDescrição
14/08/2019 13:27 do Protocolo 548699/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2020 2358 Despacho Processual Diverso nº 428/2020
09/07/2020 2335 Acórdão nº 1361/2020
19/06/2020 2321 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2020 de 22/06/2020
26/07/2019 2108 Despacho Processual Diverso nº 1140/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1915/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2020 16:05 DP  
04/08/2020 09:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 428/2020 -
03/08/2020 16:41 CMEX Informação nº 4101/2020 -
20/07/2020 11:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 694/2020 -
20/07/2020 09:37 SMPJTC  
13/07/2020 11:16 2PC Ciência de Decisão nº 201/2020 -
10/07/2020 17:54 SMPjTC  
26/06/2020 22:14 S2C  
16/10/2019 14:02 GASRVF  
16/10/2019 12:32 SMPJTC  
04/10/2019 10:50 2PC Parecer nº 927/2019 - Prestação de Contas do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS. Exercício de 2018. Pela desaprovação das contas.
03/10/2019 18:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1091/2019 -
15/08/2019 11:25 CGM Instrução nº 3896/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
24/07/2019 13:55 DP  
23/04/2019 10:07 CGM Despacho Processual Diverso nº 1140/2019 -
23/04/2019 10:07 CGM Instrução nº 1765/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/04/2019 13:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1915/2019 -

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