Processo 289278/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 16:12
Autuado em 30/04/2019 16:12
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 4126/2019 da Primeira Câmara, de 24/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2019 Acórdão   4126/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
16/12/2019 Acórdão   4126/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PIQUIRI
Gestor atual CARLOS ANTONIO REIS
Gestor das Contas PEDRO LEANDRO NETO
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PIQUIRI
Interessado PEDRO LEANDRO NETO

Juntadas
DataDescrição
21/10/2019 17:42 do Protocolo 710488/19
18/10/2019 11:53 do Protocolo 705328/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/01/2020 2226 Acórdão nº 4126/2019
12/12/2019 2205 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 16/12/2019
18/09/2019 2146 Despacho Processual Diverso nº 223/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2116/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2020 09:58 DP  
19/12/2019 16:08 S1C Acórdão nº 4126/2019 -
19/12/2019 16:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 241/2020 -
28/11/2019 10:06 GATAP  
27/11/2019 17:06 SMPJTC  
13/11/2019 10:17 4PC Parecer nº 1139/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
12/11/2019 11:53 SMPjTC  
21/10/2019 14:40 CGM Instrução nº 4418/2019 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
16/09/2019 15:51 DP  
27/08/2019 17:58 GATAP Despacho Processual Diverso nº 223/2019 -
02/05/2019 11:22 CGM Instrução nº 3166/2019 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2019 17:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2116/2019 -

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