Processo 258909/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2020 12:18
Autuado em 30/04/2020 12:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 30/2021 da Primeira Câmara, de 05/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   30/ 2021 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   30/ 2021 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS
Gestor atual JOSE CARLOS DA SILVA CORONA
Gestor das Contas ELIZABETH STIPP CAMILO
Ex-Gestor ELIZABETH STIPP CAMILO

Juntadas
DataDescrição
11/08/2021 11:45 do Protocolo 492700/21
27/05/2021 14:33 AR do ofício OPD - 487/21 - GP
02/12/2020 09:23 do Protocolo 741472/20
20/10/2020 15:54 do Protocolo 658141/20
28/09/2020 14:35 do Protocolo 258909/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/04/2021 Ofícios Processuais Diversos   487/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2021 2492 Acórdão de Parecer Prévio nº 30/2021
05/02/2021 2472 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2021 de 08/02/2021
20/11/2020 2427 Despacho Processual Diverso nº 1428/2020
16/09/2020 2382 Despacho Processual Diverso nº 1229/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2066/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2021 21:14 DP  
11/08/2021 13:04 CMEX Informação nº 3901/2021 -
27/04/2021 20:56 DP Informação nº 2828/2021 -
20/04/2021 17:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 487/2021 -
18/02/2021 14:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 334/2021 -
15/12/2020 17:08 GCDA  
15/12/2020 16:24 SMPJTC  
15/12/2020 10:09 4PC Parecer nº 1188/2020 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade.
14/12/2020 13:01 SMPjTC  
03/12/2020 00:45 CGM Instrução nº 4464/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
18/11/2020 15:09 DP  
06/11/2020 16:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1428/2020 -
06/11/2020 16:30 SMPJTC  
06/11/2020 14:10 4PC Parecer nº 1034/2020 - Prestação de contas de Prefeito. Por derradeira intimação da gestora para apresentação dos documentos apontados como ausentes pela CGM.
06/11/2020 13:47 SMPjTC  
21/10/2020 03:28 CGM Instrução nº 4132/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
14/09/2020 21:15 DP  
30/04/2020 14:26 CGM Despacho Processual Diverso nº 1229/2020 -
30/04/2020 14:26 CGM Instrução nº 3346/2020 - MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2020 12:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2066/2020 -

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