Processo 264445/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2020 16:47
Autuado em 28/04/2020 16:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 510/2020 da Segunda Câmara, de 20/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   510/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   510/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Gestor atual LAURO DE SOUZA SILVA JUNIOR
Gestor das Contas BENEDITO JOSE PUPIO
Ex-Gestor BENEDITO JOSE PUPIO

Juntadas
DataDescrição
13/08/2021 15:32 do Protocolo 497842/21
05/01/2021 15:08 AR do ofício OPD - 1840/20 - GP
06/08/2020 14:29 Recibo de Petição Intermediária - 499434/20, de 06/08/20 - Protocolo: 499434/20
08/07/2020 10:20 Recibo de Petição Intermediária - 433964/20, de 08/07/20 - Protocolo: 433964/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   1840/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2020 2405 Acórdão de Parecer Prévio nº 510/2020
02/10/2020 2394 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2020 de 05/10/2020
27/07/2020 2347 Despacho Processual Diverso nº 780/2020
30/04/2020 2288 Termo de Distribuição de Processo nº 1797/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2021 09:43 DP  
16/08/2021 07:53 CMEX Informação nº 3801/2021 -
26/11/2020 12:18 DP Informação nº 9837/2020 -
19/11/2020 12:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1840/2020 -
13/11/2020 17:23 CMEX Informação nº 6341/2020 -
22/10/2020 09:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1213/2020 -
21/10/2020 23:45 SMPJTC  
21/10/2020 13:55 7PC Ciência de Decisão nº 388/2020 -
21/10/2020 13:40 SMPjTC  
13/10/2020 14:48 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 510/2020 -
20/08/2020 15:34 GCAML  
20/08/2020 14:05 SMPJTC  
18/08/2020 13:01 7PC Parecer nº 722/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva , cf. CGM.
18/08/2020 12:49 SMPjTC  
08/08/2020 21:15 CGM Instrução nº 2895/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
23/07/2020 15:32 DP  
29/04/2020 09:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 780/2020 -
29/04/2020 09:33 CGM Instrução nº 2341/2020 - MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2020 16:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1797/2020 -

Voltar a Consulta