Processo 266618/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2020 11:04
Autuado em 29/04/2020 11:04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3704/2020 da Segunda Câmara, de 16/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2020 Acórdão   3704/ 2020 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/11/2020 Acórdão   3704/ 2020 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA
Gestor atual FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Gestor das Contas FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA

Juntadas
DataDescrição
05/08/2020 15:56 do Protocolo 495781/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2021 2479 Despacho Processual Diverso nº 50/2021
16/12/2020 2445 Acórdão nº 3704/2020
27/11/2020 2432 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2020 de 30/11/2020
14/07/2020 2338 Despacho Processual Diverso nº 687/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1862/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2021 12:18 DP  
12/02/2021 09:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 50/2021 -
11/02/2021 18:40 CGM  
10/12/2020 04:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 158/2021 -
26/10/2020 10:54 GASRVF  
25/10/2020 23:06 SMPJTC  
20/10/2020 10:18 5PC Parecer nº 962/2020 - Prestação de Contas Anual de Consórcio. Pela regularidade.
20/10/2020 08:22 SMPjTC  
06/08/2020 20:42 CGM Instrução nº 3897/2020 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
10/07/2020 14:45 DP  
30/04/2020 12:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 687/2020 -
30/04/2020 12:55 CGM Instrução nº 2081/2020 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2020 11:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1862/2020 -

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