Processo 274394/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 15:39
Autuado em 30/04/2020 15:39
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3557/2020 da Primeira Câmara, de 08/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/11/2020 Acórdão   3557/ 2020 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
23/11/2020 Acórdão   3557/ 2020 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ
Gestor atual ADILSON LIMA DE PAIVA
Gestor das Contas ADILSON LIMA DE PAIVA

Juntadas
DataDescrição
09/09/2020 21:14 AR do Ofício OCN - 2520/2020 - DP
09/09/2020 21:14 AR do Ofício OCN - 2519/2020 - DP
02/09/2020 10:14 do Protocolo 562543/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/08/2020 Ofício de Contraditório   2519/ 2020   
DP  18/08/2020 Ofício de Contraditório   2520/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2020 2439 Acórdão nº 3557/2020
20/11/2020 2427 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 24/2020 de 23/11/2020
10/07/2020 2336 Despacho Processual Diverso nº 125/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2125/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2021 11:09 DP  
26/11/2020 10:48 S1C Acórdão nº 3557/2020 -
26/11/2020 10:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 91/2021 -
19/10/2020 13:16 GATAP  
19/10/2020 10:26 SMPJTC  
16/10/2020 10:43 6PC Parecer nº 643/2020 - Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Kaloré. Exercício financeiro de 2019. Regularidade das contas.
16/10/2020 09:07 SMPjTC  
02/09/2020 22:01 CGM Instrução nº 3849/2020 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
08/07/2020 18:49 DP Informação nº 6438/2020 -
08/07/2020 18:49 DP Ofício de Contraditório nº 2519/2020 -
08/07/2020 18:49 DP Ofício de Contraditório nº 2520/2020 -
07/07/2020 14:32 GATAP Despacho Processual Diverso nº 125/2020 -
30/04/2020 19:34 CGM Instrução nº 1960/2020 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2020 15:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2125/2020 -

Voltar a Consulta