Processo 176817/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2021 15:04
Autuado em 29/03/2021 15:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 342/2023 da Primeira Câmara, de 03/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2023 Acórdão de Parecer Prévio   342/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/07/2023 Acórdão de Parecer Prévio   342/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE
Gestor atual WEVERTON WILLIAN VIZENTIN
Gestor das Contas JORGE LUIZ QUEGE

Juntadas
DataDescrição
05/12/2023 11:13 Recibo de Petição Intermediária - 793635/23, de 05/12/23 - Protocolo: 793635/23
23/11/2023 11:42 AR do ofício OPD - 955/23 - GP
20/10/2023 09:44 Devolução do Ofício - OPD - 955/23 - GP
19/01/2023 14:44 do Protocolo 24245/23
24/02/2022 13:05 AR do ofício OCN - 298/22 - DP
09/02/2022 17:44 do Protocolo 91045/22
01/02/2022 10:03 Devolução do Ofício OCN - 111/2022 - DP
11/01/2022 09:47 Devolução do Ofício OCN - 3447/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/02/2022 Ofício de Contraditório   298/ 2022   
DP  17/01/2022 Ofício de Contraditório   111/ 2022   
DP  02/12/2021 Ofício de Contraditório   3447/ 2021   
GP    Ofícios Processuais Diversos   955/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2023 3035 Acórdão de Parecer Prévio nº 342/2023
20/07/2023 3025 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2023 de 24/07/2023
26/01/2023 2909 Despacho Processual Diverso nº 67/2023
03/12/2021 2674 Despacho Processual Diverso nº 1402/2021
31/03/2021 2510 Termo de Distribuição de Processo nº 1208/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2023 18:07 DP  
06/12/2023 07:42 CMEX Informação nº 5158/2023 -
05/09/2023 16:15 DP Informação nº 6224/2023 -
05/09/2023 16:15 DP Informação nº 7784/2023 -
05/09/2023 16:15 DP Informação nº 7829/2023 -
31/08/2023 14:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 955/2023 -
29/08/2023 14:21 CMEX Informação nº 3647/2023 -
07/08/2023 10:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1148/2023 -
07/08/2023 09:40 SMPJTC  
04/08/2023 10:10 6PC Ciência de Decisão nº 417/2023 -
04/08/2023 09:11 SMPjTC  
28/07/2023 10:24 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 342/2023 -
29/05/2023 17:00 GCIZL  
29/05/2023 11:58 SMPJTC  
22/05/2023 11:02 6PC Parecer nº 407/2023 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Campo do Tenente. Exercício de 2020. Retorno. Novo contraditório. Parecer Prévio pela regularidade das contas, com ressalva.
22/05/2023 11:01 SMPjTC  
24/01/2023 09:53 CGM Instrução nº 2090/2023 -
19/01/2023 14:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 67/2023 -
19/01/2023 12:58 SMPJTC  
18/01/2023 09:38 6PC Parecer nº 34/2023 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Campo do Tenente. Exercício financeiro de 2020. Contraditório. Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Imputação de multa.
17/01/2023 18:00 SMPjTC  
11/02/2022 12:01 CGM Instrução nº 79/2023 -
01/12/2021 10:47 DP Informação nº 149/2022 -
01/12/2021 10:47 DP Informação nº 595/2022 -
01/12/2021 10:47 DP Informação nº 92/2022 -
01/12/2021 10:47 DP Ofício de Contraditório nº 111/2022 -
01/12/2021 10:47 DP Ofício de Contraditório nº 298/2022 -
01/12/2021 10:47 DP Ofício de Contraditório nº 3447/2021 -
30/03/2021 07:38 CGM Instrução nº 4647/2021 -
29/03/2021 15:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1208/2021 -

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