Processo 198730/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2021 17:33
Autuado em 01/04/2021 17:33
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 171/2023 da Primeira Câmara, de 05/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2023 Acórdão de Parecer Prévio   171/ 2023 Parecer prévio pela regularidade MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
17/04/2023 Acórdão de Parecer Prévio   171/ 2023 Parecer prévio pela regularidade MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL
Gestor atual ALEXANDRE DONATO
Gestor das Contas CARLOS ROSA ALVES

Juntadas
DataDescrição
22/08/2023 16:51 do Protocolo 558822/23
23/06/2023 09:42 AR do ofício OPD - 622/23 - GP
29/03/2022 09:41 AR do Ofício OCN - 569/2022 - DP
10/01/2022 17:20 Recibo de Petição Intermediária - 14563/22, de 10/01/22 - Protocolo: 14563/22
14/12/2021 08:27 AR do Ofício OCN - 3216/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/03/2022 Ofício de Contraditório   569/ 2022   
DP  23/11/2021 Ofício de Contraditório   3216/ 2021   
GP    Ofícios Processuais Diversos   622/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2023 2973 Acórdão de Parecer Prévio nº 171/2023
13/04/2023 2959 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 17/04/2023
07/11/2022 2867 Termo de Redistribuição de Processo nº 208/2022
24/11/2021 2667 Despacho Processual Diverso nº 1225/2021
06/04/2021 2512 Termo de Distribuição de Processo nº 1744/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2023 20:07 DP  
24/08/2023 15:40 CMEX Informação nº 3550/2023 -
31/05/2023 16:09 DP Informação nº 3552/2023 -
30/05/2023 17:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 622/2023 -
09/05/2023 10:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 646/2023 -
08/05/2023 22:38 SMPJTC  
08/05/2023 15:09 6PC Ciência de Decisão nº 184/2023 -
08/05/2023 14:44 SMPjTC  
20/04/2023 14:47 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 171/2023 -
28/03/2023 11:30 GCMRMS  
27/03/2023 17:41 SMPJTC  
23/03/2023 11:35 6PC Parecer nº 178/2023 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Corumbataí do Sul. Exercício de 2020. Contraditório. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
23/03/2023 11:30 SMPjTC  
05/05/2022 09:47 CGM Instrução nº 798/2023 -
22/11/2021 16:18 DP Informação nº 1517/2022 -
22/11/2021 16:18 DP Ofício de Contraditório nº 3216/2021 -
22/11/2021 16:18 DP Ofício de Contraditório nº 569/2022 -
05/04/2021 10:42 CGM Instrução nº 4233/2021 -
01/04/2021 17:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1744/2021 -

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