Processo 140964/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/03/2022 20:45
Autuado em 03/03/2022 20:45
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1936/2022 da Primeira Câmara, de 13/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2022 Acórdão   1936/ 2022 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/09/2022 Acórdão   1936/ 2022 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA
Gestor atual RENATO SOARES DE FRANCA
Gestor das Contas RENATO SOARES DE FRANCA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/10/2022 2853 Acórdão nº 1936/2022
15/09/2022 2834 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2022 de 19/09/2022
07/03/2022 2722 Termo de Distribuição de Processo nº 700/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2022 13:26 DP  
28/09/2022 12:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 702/2022 -
25/08/2022 11:15 GCDA  
24/08/2022 21:18 SMPJTC  
12/08/2022 11:46 7PC Parecer nº 697/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2021. Pela regularidade, cf. CGM.
12/08/2022 08:47 SMPjTC  
04/03/2022 10:10 CGM Instrução nº 2979/2022 -
03/03/2022 20:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 700/2022 -

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