Processo 172068/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2022 10:54
Autuado em 31/03/2022 10:54
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 358/2023 da Segunda Câmara, de 17/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2023 Acórdão de Parecer Prévio   358/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas AUGUSTINHO ZUCCHI
07/08/2023 Acórdão de Parecer Prévio   358/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Gestor atual PATRIK MAGARI
Gestor das Contas PATRIK MAGARI

Juntadas
DataDescrição
05/10/2023 09:18 AR do ofício OPD - 1001/23 - GP
27/04/2023 14:54 do Protocolo 285141/23
21/12/2022 12:02 do Protocolo 790713/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   1001/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2023 3045 Acórdão de Parecer Prévio nº 358/2023
03/08/2023 3035 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2023 de 07/08/2023
08/05/2023 2974 Despacho Processual Diverso nº 236/2023
30/01/2023 2911 Termo de Redistribuição de Processo nº 635/2023
16/11/2022 2872 Despacho Processual Diverso nº 1098/2022
04/04/2022 2742 Termo de Distribuição de Processo nº 2075/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2023 11:09 DP  
18/09/2023 21:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1001/2023 -
18/09/2023 10:42 CMEX Informação nº 3941/2023 -
18/08/2023 10:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 778/2023 -
17/08/2023 16:56 SMPJTC  
17/08/2023 16:06 4PC Ciência de Decisão nº 402/2023 -
17/08/2023 15:45 SMPjTC  
10/08/2023 11:48 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 358/2023 -
07/07/2023 09:46 GCAZ  
06/07/2023 20:34 SMPJTC  
16/06/2023 10:00 4PC Parecer nº 515/2023 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
15/06/2023 17:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 115/2023 -
04/05/2023 15:42 CGM Instrução nº 2527/2023 -
24/04/2023 15:59 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 236/2023 -
24/04/2023 15:52 SMPJTC  
24/04/2023 10:21 4PC Parecer nº 308/2023 - Prestação de Contas do prefeito. Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas. Aplicação de multa.
24/04/2023 10:01 SMPjTC  
08/01/2023 22:01 CGM Instrução nº 1300/2023 -
10/11/2022 17:01 DP  
31/03/2022 20:58 CGM Instrução nº 5568/2022 -
31/03/2022 10:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2075/2022 -

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