Processo 214518/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2022 16:17
Autuado em 30/03/2022 16:17
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 213/2023 da Primeira Câmara, de 17/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2023 Acórdão de Parecer Prévio   213/ 2023 Parecer prévio pela regularidade MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
02/05/2023 Acórdão de Parecer Prévio   213/ 2023 Parecer prévio pela regularidade MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAPIRA
Gestor atual PAULO JOSE MORFINATI
Gestor das Contas ANGELO MARCOS VIGILATO

Juntadas
DataDescrição
11/07/2024 16:46 do Protocolo 494097/24
05/07/2023 10:56 AR do ofício OPD - 704/23 - GP
06/03/2023 15:53 AR do Ofício ODL - 87/2023 - DP
27/02/2023 13:27 do Protocolo 118504/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/01/2023 Ofício de Diligência   87/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   704/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2023 2981 Acórdão de Parecer Prévio nº 213/2023
27/04/2023 2968 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2023 de 02/05/2023
12/01/2023 2899 Despacho Processual Diverso nº 10/2023
07/11/2022 2867 Termo de Redistribuição de Processo nº 266/2022
01/04/2022 2741 Termo de Distribuição de Processo nº 1953/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2024 13:29 DP  
12/07/2024 11:37 CMEX Informação nº 3208/2024 -
15/06/2023 12:10 DP Informação nº 3922/2023 -
13/06/2023 08:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 704/2023 -
19/05/2023 14:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 760/2023 -
19/05/2023 14:42 SMPJTC  
18/05/2023 16:07 5PC Ciência de Decisão nº 236/2023 -
18/05/2023 15:56 SMPJTC  
18/05/2023 15:34 2PC  
18/05/2023 13:42 SMPjTC  
05/05/2023 15:44 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 213/2023 -
10/04/2023 11:20 GCMRMS  
06/04/2023 15:32 SMPJTC  
05/04/2023 16:30 5PC Parecer nº 245/2023 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
05/04/2023 15:15 SMPjTC  
04/04/2023 14:14 CGM Instrução nº 1101/2023 -
10/01/2023 17:18 DP Ofício de Diligência nº 87/2023 -
29/11/2022 11:15 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 10/2023 -
31/03/2022 06:24 CGM Instrução nº 5453/2022 -
30/03/2022 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1953/2022 -

Voltar a Consulta