Processo 221620/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2022 17:05
Autuado em 31/03/2022 17:05
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 459/2023 da Primeira Câmara, de 09/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2023 Acórdão de Parecer Prévio   459/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/09/2023 Acórdão de Parecer Prévio   459/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS
Gestor atual JOSE CARLOS DA SILVA CORONA
Gestor das Contas JOSE CARLOS DA SILVA CORONA

Juntadas
DataDescrição
22/02/2024 16:01 do Protocolo 112445/24
07/12/2023 11:16 AR do ofício OPD - 1135/23 - GP
23/11/2023 16:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Certidão de Publicação DETC - 17988/23 - DG, conforme determinado na peça 50 - Informação - 8017/23 - DP.
26/06/2023 18:51 do Protocolo 427426/23
06/03/2023 16:58 AR do Ofício OCN - 259/2023 - DP
15/02/2023 15:21 do Protocolo 95347/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/02/2023 Ofício de Contraditório   259/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   1135/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2023 3080 Acórdão de Parecer Prévio nº 459/2023
14/09/2023 3063 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 18/09/2023
10/07/2023 3017 Despacho Processual Diverso nº 750/2023
25/11/2022 2879 Despacho Processual Diverso nº 1174/2022
04/04/2022 2742 Termo de Distribuição de Processo nº 2196/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2024 16:34 DP  
22/02/2024 16:48 CMEX Informação nº 578/2024 -
08/11/2023 11:47 DP Informação nº 7747/2023 -
08/11/2023 11:47 DP Informação nº 8017/2023 -
07/11/2023 14:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1135/2023 -
17/10/2023 10:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1464/2023 -
16/10/2023 23:37 SMPJTC  
10/10/2023 15:53 7PC Ciência de Decisão nº 512/2023 -
10/10/2023 15:19 SMPjTC  
29/09/2023 19:05 S1C  
24/08/2023 13:00 GCDA  
23/08/2023 17:43 SMPJTC  
14/08/2023 14:19 7PC Parecer nº 693/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2021. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas.
14/08/2023 14:00 SMPjTC  
06/07/2023 09:22 CGM Instrução nº 3624/2023 -
14/04/2023 15:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 750/2023 -
14/04/2023 11:44 SMPJTC  
13/04/2023 11:28 7PC Parecer nº 256/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2021. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade , cf. CGM.
12/04/2023 17:15 SMPjTC  
17/02/2023 23:20 CGM Instrução nº 1174/2023 -
23/11/2022 19:16 DP Informação nº 579/2023 -
23/11/2022 19:16 DP Ofício de Contraditório nº 259/2023 -
31/03/2022 20:58 CGM Instrução nº 5508/2022 -
31/03/2022 17:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2196/2022 -

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