Processo 213990/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2023 17:10
Autuado em 29/03/2023 17:10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2417/2023 da Primeira Câmara, de 18/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2023 Acórdão   2417/ 2023 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/08/2023 Acórdão   2417/ 2023 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Gestor atual IVAN CARLOS CUNHA FERNANDES
Gestor das Contas IVAN CARLOS CUNHA FERNANDES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2023 3102 Despacho Processual Diverso nº 671/2023
18/08/2023 3046 Acórdão nº 2417/2023
03/08/2023 3035 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2023 de 07/08/2023
31/03/2023 2952 Termo de Distribuição de Processo nº 1660/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2023 13:56 DP  
10/11/2023 12:40 GACAK Despacho Processual Diverso nº 671/2023 -
10/11/2023 10:59 SMPJTC  
15/09/2023 15:14 3PC Parecer nº 976/2023 - Ementa: Prestação de Contas Anual. Acórdão pela regularidade. Pelo encerramento.
15/09/2023 14:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 502/2023 -
14/09/2023 14:52 CGM Despacho Processual Diverso nº 644/2023 -
14/09/2023 13:37 GACAK Despacho Processual Diverso nº 554/2023 -
14/09/2023 12:36 DP  
22/08/2023 11:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1273/2023 -
22/08/2023 10:23 SMPJTC  
21/08/2023 10:48 3PC Ciência de Decisão nº 459/2023 -
21/08/2023 08:22 SMPjTC  
18/07/2023 12:25 S1C Acórdão nº 2417/2023 -
17/07/2023 20:16 GACAK  
17/07/2023 08:50 CGM Informação nº 60/2023 -
13/07/2023 11:26 GACAK Despacho Processual Diverso nº 393/2023 -
13/07/2023 10:47 SMPJTC  
15/06/2023 14:30 3PC Parecer nº 566/2023 - Ementa. Prestação de Contas. Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ângulo. Exercício de 2022. Regularidade.
14/06/2023 17:16 SMPjTC  
30/03/2023 14:25 CGM Instrução nº 2465/2023 -
29/03/2023 17:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1660/2023 -

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