Processo 218878/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2023 16:32
Autuado em 30/03/2023 16:32
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1133/2023 da Primeira Câmara, de 17/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2023 Acórdão   1133/ 2023 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/05/2023 Acórdão   1133/ 2023 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ
Gestor atual JOSÉ BASDÃO FILHO
Gestor das Contas JOSÉ BASDÃO FILHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2023 3001 Despacho Processual Diverso nº 270/2023
17/05/2023 2981 Acórdão nº 1133/2023
27/04/2023 2968 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2023 de 02/05/2023
03/04/2023 2953 Termo de Distribuição de Processo nº 1831/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2023 15:29 DP  
14/06/2023 08:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 270/2023 -
13/06/2023 08:00 DP  
19/05/2023 10:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 744/2023 -
18/05/2023 21:06 SMPJTC  
18/05/2023 15:36 4PC Ciência de Decisão nº 233/2023 -
18/05/2023 13:42 SMPjTC  
11/05/2023 15:24 S1C  
13/04/2023 10:42 GASRVF  
12/04/2023 16:53 SMPJTC  
12/04/2023 16:13 4PC Parecer nº 278/2023 - Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Kaloré. Pela regularidade.
12/04/2023 16:01 SMPjTC  
31/03/2023 10:19 CGM Instrução nº 1177/2023 -
30/03/2023 16:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1831/2023 -

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