Processo 277661/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2023 13:34
Autuado em 25/04/2023 13:34
Relator LIVIO FABIANO SOTERO COSTA
Decisão Acórdão 2432/2023 da Primeira Câmara, de 23/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2023 Acórdão   2432/ 2023 Regular LIVIO FABIANO SOTERO COSTA
07/08/2023 Acórdão   2432/ 2023 Regular LIVIO FABIANO SOTERO COSTA
24/07/2023   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) LIVIO FABIANO SOTERO COSTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS
Gestor atual DIONISIO ARRAIS DE ALENCAR
Gestor das Contas DIONISIO ARRAIS DE ALENCAR
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS
Interessado DIONISIO ARRAIS DE ALENCAR

Juntadas
DataDescrição
03/07/2023 16:54 do Protocolo 447613/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2023 3049 Acórdão nº 2432/2023
03/08/2023 3035 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2023 de 07/08/2023
29/05/2023 2989 Despacho Processual Diverso nº 42/2023
27/04/2023 2968 Termo de Distribuição de Processo nº 2312/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2023 07:02 DP  
28/08/2023 10:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1301/2023 -
25/08/2023 21:12 SMPJTC  
24/08/2023 10:18 4PC Ciência de Decisão nº 417/2023 -
24/08/2023 08:40 SMPjTC  
10/08/2023 16:07 S1C Acórdão nº 2432/2023 -
31/07/2023 14:08 GALFSC  
26/07/2023 13:31 S1C Certidão de Sessão nº 240/2023 -
25/07/2023 17:15 GALFSC  
20/07/2023 17:18 S1C  
10/07/2023 13:57 GALFSC  
10/07/2023 10:58 SMPJTC  
07/07/2023 17:33 4PC Parecer nº 589/2023 - Prestação de contas anual. Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas. Pela regularidade.
07/07/2023 17:00 SMPjTC  
04/07/2023 09:54 CGM Instrução nº 3019/2023 -
25/05/2023 18:31 DP  
23/05/2023 17:00 GALFSC Despacho Processual Diverso nº 42/2023 -
26/04/2023 07:08 CGM Instrução nº 2097/2023 -
25/04/2023 13:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2312/2023 -

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