Processo 285885/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2023 16:43
Autuado em 27/04/2023 16:43
Relator LIVIO FABIANO SOTERO COSTA
Decisão Acórdão 2646/2023 da Primeira Câmara, de 04/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2023 Acórdão   2646/ 2023 Regular LIVIO FABIANO SOTERO COSTA
21/08/2023 Acórdão   2646/ 2023 Regular LIVIO FABIANO SOTERO COSTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PIQUIRI
Gestor atual FABIO DE OLIVEIRA DALECIO
Gestor das Contas CARLOS ANTONIO REIS
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PIQUIRI

Juntadas
DataDescrição
06/07/2023 13:48 Recibo de Petição Intermediária - 459255/23, de 06/07/23 - Protocolo: 459255/23
06/07/2023 13:46 Recibo de Petição Intermediária - 459204/23, de 06/07/23 - Protocolo: 459204/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2023 3057 Acórdão nº 2646/2023
17/08/2023 3045 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2023 de 21/08/2023
01/06/2023 2992 Despacho Processual Diverso nº 47/2023
02/05/2023 2970 Termo de Distribuição de Processo nº 2399/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2023 15:32 DP  
06/09/2023 10:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1339/2023 -
05/09/2023 18:02 SMPJTC  
05/09/2023 13:13 4PC Ciência de Decisão nº 447/2023 -
05/09/2023 12:05 SMPjTC  
20/08/2023 12:39 S1C Acórdão nº 2646/2023 -
27/07/2023 14:43 GALFSC  
27/07/2023 13:11 SMPJTC  
27/07/2023 10:54 4PC Parecer nº 654/2023 - Prestação de contas anual. Consórcio Intermunicipal do Piquiri. Pela regularidade.
26/07/2023 17:45 SMPjTC  
06/07/2023 16:34 CGM Instrução nº 3238/2023 -
30/05/2023 17:22 DP  
30/05/2023 07:15 GALFSC Despacho Processual Diverso nº 47/2023 -
27/04/2023 21:38 CGM Instrução nº 2212/2023 -
27/04/2023 17:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2399/2023 -

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