Processo 292563/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2023 17:14
Autuado em 30/04/2023 17:14
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1318/2024 da Segunda Câmara, de 27/05/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2024 Acórdão   1318/ 2024 Regular com ressalvas MURYEL HEY
13/05/2024 Acórdão   1318/ 2024 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/04/2024   / Adiado para análise de voto divergente MURYEL HEY
15/04/2024   / Vista MURYEL HEY
01/04/2024   / Vista MURYEL HEY

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO PARANA - CISLIPA
Gestor atual JOSE PAULO VIEIRA AZIM
Gestor das Contas JOSE PAULO VIEIRA AZIM

Juntadas
DataDescrição
04/12/2023 09:22 AR do Ofício OCN - 2823/2023 - DP
10/08/2023 17:05 do Protocolo 538910/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/11/2023 Ofício de Contraditório   2823/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2024 3217 Acórdão nº 1318/2024
09/05/2024 3205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2024 de 13/05/2024
04/10/2023 3077 Despacho Processual Diverso nº 81/2023
07/07/2023 3016 Despacho Processual Diverso nº 466/2023
03/05/2023 2971 Termo de Distribuição de Processo nº 2531/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2024 20:05 DP  
28/06/2024 12:02 CMEX Informação nº 2941/2024 -
27/05/2024 14:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 507/2024 -
27/05/2024 10:55 SMPJTC  
27/05/2024 10:14 PGC Ciência de Decisão nº 104/2024 -
27/05/2024 09:50 SMPjTC  
16/05/2024 17:55 S2C Acórdão nº 1318/2024 -
16/05/2024 17:55 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 9/2024 -
08/05/2024 12:01 GCSMH  
02/05/2024 08:29 S2C Certidão de Adiamento nº 46/2024 -
11/04/2024 16:19 GCFSC  
04/04/2024 17:45 S2C Certidão de vistas de processo nº 23/2024 -
23/02/2024 15:55 GAMH  
23/02/2024 15:46 SMPJTC  
23/02/2024 09:40 4PC Parecer nº 119/2024 - Prestação de contas anual. Pela irregularidade. Aplicação de multas.
22/02/2024 21:25 SMPjTC  
01/02/2024 10:02 GAMH Despacho Processual Diverso nº 22/2024 -
02/10/2023 15:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 52/2024 -
02/10/2023 15:31 DP Informação nº 8054/2023 -
02/10/2023 15:31 DP Ofício de Contraditório nº 2823/2023 -
29/09/2023 15:37 GAMH Despacho Processual Diverso nº 81/2023 -
11/08/2023 02:56 CGM Instrução nº 4438/2023 -
05/07/2023 17:31 DP  
02/05/2023 18:53 CGM Instrução nº 2976/2023 -
30/04/2023 17:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2531/2023 -

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