Processo 152943/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 07/03/2024 16:45
Autuado em 07/03/2024 16:45
Relator IVAN LELIS BONILHA





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAPIRA
Gestor atual HARIEL VIEIRA FOGACA
Gestor das Contas PAULO JOSE MORFINATI
Ex-Gestor PAULO JOSE MORFINATI

Juntadas
DataDescrição
13/11/2025 11:05 Recibo de Petição Intermediária - 724924/25, de 13/11/25 - Protocolo: 724924/25
17/06/2025 10:48 AR do ofício OPD - 252/25 - GP
10/04/2025 07:23 Devolução do Ofício - OPD - 252/25 - GP
12/08/2024 16:25 Recibo de Petição Intermediária - 566055/24, de 12/08/24 - Protocolo: 566055/24

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/03/2025 Ofícios Processuais Diversos   252/ 2025   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2025 3434 Despacho Processual Diverso nº 570/2025
25/02/2025 3393 Parecer Prévio nº 46/2025
13/02/2025 3385 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2025 de 17/02/2025
25/11/2024 3342 Despacho Processual Diverso nº 1826/2024
09/07/2024 3246 Despacho Processual Diverso nº 941/2024
11/03/2024 3167 Termo de Distribuição de Processo nº 960/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2025 10:14 DP  
13/11/2025 14:59 CMEX Informação nº 6566/2025 -
05/05/2025 10:12 DP Informação nº 3198/2025 -
05/05/2025 10:12 DP Informação nº 3278/2025 -
29/04/2025 08:26 CGF Despacho Processual Diverso nº 514/2025 -
28/03/2025 14:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 570/2025 -
28/03/2025 11:56 DP Informação nº 1813/2025 -
27/03/2025 16:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 252/2025 -
18/03/2025 07:44 CGF Despacho Processual Diverso nº 387/2025 -
13/03/2025 17:56 CMEX Informação nº 1355/2025 -
25/02/2025 13:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 341/2025 -
25/02/2025 11:27 SMPJTC  
25/02/2025 09:47 5PC Ciência de Decisão nº 98/2025 -
25/02/2025 09:04 SMPjTC  
20/02/2025 10:23 S1C  
25/11/2024 10:31 GCILB  
25/11/2024 10:23 SMPJTC  
22/11/2024 10:22 5PC Parecer nº 1188/2024 -
21/11/2024 22:27 SMPjTC  
18/11/2024 11:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1826/2024 -
13/08/2024 10:12 CGM Instrução nº 5785/2024 -
05/07/2024 12:35 DP  
03/07/2024 15:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 941/2024 -
08/03/2024 10:49 CGM Instrução nº 3208/2024 -
07/03/2024 16:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 960/2024 -

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