Processo 194930/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2024 17:17
Autuado em 27/03/2024 17:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARUMBI
Gestor atual ELAINE MARIA FERREIRA COSTA
Gestor das Contas ADHEMAR FRANCISCO REJANI
Ex-Gestor ADHEMAR FRANCISCO REJANI

Juntadas
DataDescrição
17/12/2025 10:00 do Protocolo 803298/25
04/09/2025 08:59 AR do ofício OPD - 563/25 - GP
09/05/2025 15:47 do Protocolo 295195/25
28/04/2025 00:00 AR do Ofício ODL - 441/2025 - DP
05/11/2024 12:19 Recibo de Petição Intermediária - 749044/24, de 05/11/24 - Protocolo: 749044/24
15/10/2024 10:15 AR do Ofício OCN - 2653/2024 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/08/2025 Ofícios Processuais Diversos   563/ 2025   
DP  11/04/2025 Ofício de Diligência   441/ 2025   
DP  17/09/2024 Ofício de Contraditório   2653/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2025 3487 Parecer Prévio nº 204/2025
03/07/2025 3475 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2025 de 07/07/2025
14/04/2025 3424 Despacho Processual Diverso nº 358/2025
21/11/2024 3340 Despacho Processual Diverso nº 1454/2024
12/08/2024 3270 Despacho Processual Diverso nº 916/2024
02/04/2024 3179 Termo de Distribuição de Processo nº 2088/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2025 16:13 DP  
17/12/2025 13:50 CMEX Informação nº 7155/2025 -
11/08/2025 17:20 DP Informação nº 4887/2025 -
08/08/2025 18:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 563/2025 -
01/08/2025 10:54 CMEX Informação nº 4510/2025 -
22/07/2025 14:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 902/2025 -
22/07/2025 14:26 SMPJTC  
21/07/2025 15:16 1PC Ciência de Decisão nº 431/2025 -
21/07/2025 15:15 SMPjTC  
10/07/2025 16:26 S1C  
06/06/2025 16:57 GCDA  
10/04/2025 13:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 422/2025 -
10/04/2025 13:44 DP Ofício de Diligência nº 441/2025 -
21/01/2025 16:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 358/2025 -
21/01/2025 15:55 SMPJTC  
16/01/2025 09:22 1PC Parecer nº 27/2025 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Marumbi. Exercício financeiro de 2023. Parecer prévio pela irregularidade.
15/01/2025 16:06 SMPjTC  
18/11/2024 11:33 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 835/2024 -
08/11/2024 14:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1454/2024 -
08/11/2024 11:21 CGM  
08/08/2024 09:58 DP Informação nº 6365/2024 -
08/08/2024 09:58 DP Informação nº 7733/2024 -
08/08/2024 09:58 DP Ofício de Contraditório nº 2653/2024 -
15/07/2024 13:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 916/2024 -
27/03/2024 19:04 CGM Instrução nº 3545/2024 -
27/03/2024 17:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2088/2024 -

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