Processo 197033/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2024 13:13
Autuado em 25/03/2024 13:13
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 4085/2024 da Primeira Câmara, de 09/12/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2024 Acórdão   4085/ 2024 Regular com ressalvas MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
25/11/2024 Acórdão   4085/ 2024 Regular com ressalvas MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA
Gestor atual IVAN DOUGLAS FREIBERGER FREITAS PEREIRA
Gestor das Contas GUSTAVO CARDOSO GONÇALES
Ex-Gestor GUSTAVO CARDOSO GONÇALES

Juntadas
DataDescrição
22/05/2024 11:38 do Protocolo 371424/24
13/05/2024 17:24 do Protocolo 348686/24
30/04/2024 17:15 do Protocolo 197033/24
30/04/2024 17:15 do Protocolo 197033/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2024 3352 Acórdão nº 4085/2024
22/11/2024 3341 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2024 de 25/11/2024
29/04/2024 3198 Despacho Processual Diverso nº 359/2024
27/03/2024 3177 Termo de Distribuição de Processo nº 1531/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2025 09:45 DP  
08/02/2025 13:03 CMEX Informação nº 575/2025 -
10/12/2024 18:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 87/2025 -
10/12/2024 17:03 SMPJTC  
10/12/2024 10:14 5PC Ciência de Decisão nº 761/2024 -
10/12/2024 09:17 SMPjTC  
28/11/2024 16:29 S1C Acórdão nº 4085/2024 -
30/08/2024 20:22 GCMRMS  
30/08/2024 17:40 SMPJTC  
29/08/2024 11:01 5PC Parecer nº 850/2024 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas.
28/08/2024 17:46 SMPjTC  
15/05/2024 01:24 CGM Instrução nº 4431/2024 -
25/04/2024 10:02 DP  
25/03/2024 15:11 CGM Instrução nº 1440/2024 -
25/03/2024 13:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1531/2024 -

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