Processo 201839/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2024 11:59
Autuado em 26/03/2024 11:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1792/2024 da Primeira Câmara, de 15/07/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2024 Acórdão   1792/ 2024 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/06/2024 Acórdão   1792/ 2024 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA
Gestor atual LUCIANE TEIXEIRA PEREIRA
Gestor das Contas LUCIANE TEIXEIRA PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2024 3250 Acórdão nº 1792/2024
20/06/2024 3233 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2024 de 24/06/2024
01/04/2024 3178 Termo de Distribuição de Processo nº 1697/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2024 15:30 DP  
19/07/2024 11:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 746/2024 -
19/07/2024 11:20 SMPJTC  
16/07/2024 14:58 1PC Ciência de Decisão nº 58/2024 -
16/07/2024 08:59 SMPjTC  
01/07/2024 15:16 S1C  
15/05/2024 17:00 GCDA  
15/05/2024 11:54 SMPJTC  
13/05/2024 09:42 1PC Parecer nº 18/2024 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Guaraqueçaba. Exercício Financeiro de 2023. Pela regularidade.
10/05/2024 15:30 SMPjTC  
26/03/2024 14:07 CGM Instrução nº 1712/2024 -
26/03/2024 12:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1697/2024 -

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