Processo 205834/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2024 12:18
Autuado em 27/03/2024 12:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4065/2024 da Primeira Câmara, de 06/12/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2024 Acórdão   4065/ 2024 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/11/2024 Acórdão   4065/ 2024 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR
Gestor atual AMADEU ELIZIO SANTOS
Gestor das Contas ANTONIO MARTINS
Ex-Gestor ANTONIO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
05/06/2024 08:23 do Protocolo 401285/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2024 3351 Acórdão nº 4065/2024
22/11/2024 3341 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2024 de 25/11/2024
04/06/2024 3221 Despacho Processual Diverso nº 529/2024
02/04/2024 3179 Termo de Distribuição de Processo nº 1925/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2025 11:15 DP  
10/12/2024 12:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 68/2025 -
10/12/2024 10:23 SMPJTC  
09/12/2024 12:03 1PC Ciência de Decisão nº 358/2024 -
09/12/2024 11:08 SMPjTC  
03/12/2024 16:53 S1C  
10/09/2024 08:32 GCDA  
10/09/2024 08:22 SMPJTC  
05/09/2024 15:20 1PC Parecer nº 550/2024 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Roncador. Exercício financeiro de 2023. Pela regularidade.
05/09/2024 15:16 SMPjTC  
05/06/2024 11:25 CGM Instrução nº 4573/2024 -
29/05/2024 18:31 DP  
27/03/2024 14:18 CGM Instrução nº 2111/2024 -
27/03/2024 12:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1925/2024 -

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