Processo 208078/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2024 10:58
Autuado em 27/03/2024 10:58
Relator MURYEL HEY
Decisão Acórdão 3226/2024 da Segunda Câmara, de 16/10/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2024 Acórdão   3226/ 2024 Regular MURYEL HEY
30/09/2024 Acórdão   3226/ 2024 Regular MURYEL HEY

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ
Gestor atual JOSÉ BASDÃO FILHO
Gestor das Contas JOSÉ BASDÃO FILHO

Juntadas
DataDescrição
19/08/2024 10:30 AR do Ofício OCN - 2255/2024 - DP
19/08/2024 10:30 AR do Ofício OCN - 2254/2024 - DP
13/08/2024 17:26 do Protocolo 569348/24

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/08/2024 Ofício de Contraditório   2254/ 2024   
DP  02/08/2024 Ofício de Contraditório   2255/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2024 3317 Acórdão nº 3226/2024
26/09/2024 3303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2024 de 30/09/2024
28/06/2024 3239 Despacho Processual Diverso nº 658/2024
02/04/2024 3179 Termo de Distribuição de Processo nº 1895/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2024 13:29 DP  
22/11/2024 15:37 CMEX Despacho Processual Diverso nº 888/2024 -
14/11/2024 18:33 DP  
16/10/2024 18:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1180/2024 -
16/10/2024 17:37 SMPJTC  
16/10/2024 10:50 PGC Ciência de Decisão nº 464/2024 -
16/10/2024 10:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 566/2024 -
03/10/2024 10:18 S2C Acórdão nº 3226/2024 -
10/09/2024 08:32 GCSMH  
10/09/2024 08:22 SMPJTC  
05/09/2024 15:45 1PC Parecer nº 541/2024 - Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Kaloré. Exercício financeiro de 2023. Pela regularidade.
05/09/2024 15:32 SMPjTC  
14/08/2024 07:55 CGM Instrução nº 4628/2024 -
26/06/2024 15:02 DP Informação nº 5202/2024 -
26/06/2024 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 2254/2024 -
26/06/2024 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 2255/2024 -
27/03/2024 14:04 CGM Instrução nº 2947/2024 -
27/03/2024 11:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1895/2024 -

Voltar a Consulta